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23 -Parecer JR - IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão 01-2023 - VALE-ALIMENTAÇÃO ass.pdf
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por Cristiano Júnior
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última modificação
30/10/2023 14h43
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Licitações e Compras Diretas
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Pregão Eletrônico nº 01/2023
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Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021
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por editor
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publicado
07/06/2021
Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06):
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo das duas Reuniões Extraordinárias do dia 7 de outubro de 2019
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por caio miranda
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publicado
11/10/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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Notícias
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Cópia de Projeto de Lei
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por Mateus Alexandre
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publicado
18/08/2021
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última modificação
05/10/2023 12h14
Prezado(a), bom dia!
Cumprimentando-o(a) cordialmente, solicito gentilmente, cópia do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Fortunato, que dá direito a assessoria jurídica para ex-vereadores de Lagoa da Prata, como também cópias do respectivo parecer jurídico e veto, nos termos da Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011.
Sem mais para o momento, renovo meus protestos de estima e distinta consideração.
Estado da Bahia, 12 de Agosto de 2021.
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Ouvidoria
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Câmara autoriza recursos para manutenção de leitos Covid no Hospital São Carlos
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por editor
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publicado
01/06/2021
Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas.
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Notícias
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Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019
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por caio miranda
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publicado
14/10/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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Notícias
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Audiência Pública sobre Prestação de Contas do Executivo
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por Cristiano Júnior
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publicado
29/09/2021
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Notícias
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RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
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por glorinha
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publicado
28/09/2018
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última modificação
16/11/2020 08h31
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO, FORAM FEITOS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VETO.
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Notícias
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Dignidade Menstrual
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por editor
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publicado
29/07/2021
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última modificação
29/07/2021 15h53
Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
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Notícias
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Resumo da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2019
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por caio miranda
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publicado
23/10/2019
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última modificação
16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 21 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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