Resultado da busca por lei

299 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 23 -Parecer JR - IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão 01-2023 - VALE-ALIMENTAÇÃO ass.pdf
por Cristiano Júnior última modificação 30/10/2023 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Compras Diretas / Pregão Eletrônico nº 01/2023
Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021
por editor publicado 07/06/2021
Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (07/06):
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo das duas Reuniões Extraordinárias do dia 7 de outubro de 2019
por caio miranda publicado 11/10/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 7 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Cópia de Projeto de Lei
por Mateus Alexandre publicado 18/08/2021 última modificação 05/10/2023 12h14
Prezado(a), bom dia! Cumprimentando-o(a) cordialmente, solicito gentilmente, cópia do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Fortunato, que dá direito a assessoria jurídica para ex-vereadores de Lagoa da Prata, como também cópias do respectivo parecer jurídico e veto, nos termos da Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011. Sem mais para o momento, renovo meus protestos de estima e distinta consideração. Estado da Bahia, 12 de Agosto de 2021.
Localizado em Ouvidoria
Câmara autoriza recursos para manutenção de leitos Covid no Hospital São Carlos
por editor publicado 01/06/2021
Em Reunião Extraordinária na noite de ontem (31/05), a Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, por unanimidade, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 82/2021, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 1,2 milhão à Fundação São Carlos. O recurso será destinado à prorrogação do contrato entre a instituição e o Município, por mais 12 meses, referente à contratação de 15 leitos de clínica médica para atender pacientes do SUS com sintomas de Covid, que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - 24 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019
por caio miranda publicado 14/10/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública sobre Prestação de Contas do Executivo
por Cristiano Júnior publicado 29/09/2021
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
por glorinha publicado 28/09/2018 última modificação 16/11/2020 08h31
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO, FORAM FEITOS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VETO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dignidade Menstrual
por editor publicado 29/07/2021 última modificação 29/07/2021 15h53
Garantir a universalização do acesso às mulheres pobres aos absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual: esse é o objetivo do Anteprojeto de Lei nº 9/2021 de autoria da Câmara Municipal, aprovado na reunião da última segunda-feira, 26/07, que dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2019
por caio miranda publicado 23/10/2019 última modificação 16/11/2020 08h31
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 21 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias