Resultado da busca por lei

299 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
por editor última modificação 25/07/2022 14h30
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato do Edital para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária das funções de CONTADOR para atuação na Câmara Municipal por meio de contrato por excepcional interesse público, por prazo determinado, nos termos e condições estipuladas no Edital. Vaga: 01 (uma); Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais; Remuneração Mensal: R$ 6.849,92.
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
Arquivo object code Portaria que Nomeia a Comissão de Progressão
por editor última modificação 25/07/2022 14h27
NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
Arquivo Windows icon Recomendação Ministério Público
por editor última modificação 21/07/2022 18h09
Localizado em Transparência / Contratos / Licitações
Nota de Esclarecimento
por editor publicado 21/07/2022 última modificação 21/07/2022 18h10
Ministério Público recomenda revogação parcial de lei que trata dos cargos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e consequente exoneração de assessores parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova uso de lâmpadas de LED em iluminação pública
por editor publicado 26/05/2022
Vereadores aprovam projeto para substituição de lâmpadas e luminárias da iluminação pública por tecnologia LED.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Municipalização do Trânsito
por editor publicado 13/05/2022
A Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 09, o Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do Poder Executivo, sobre a municipalização do trânsito de Lagoa da Prata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Anteprojeto que incentiva o aprendizado de noções de Direito nas Escolas
por editor publicado 14/04/2022 última modificação 14/04/2022 14h39
O Anteprojeto visa, dentre outras coisas, contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
por editor publicado 14/04/2022
O Anteprojeto prevê a criação do “Setembro Amarelo” que tem como objetivo promover a valorização da vida, por meio da realização de diversas atividades como debates, palestras, seminários, audiências, entre outras ações voltadas à prevenção do suicídio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autismo é tema de Audiência Pública
por editor publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 16h35
O público presente relatou as situações difíceis que passam com filhos autistas, principalmente nas áreas da educação e da saúde. No geral, o trabalho não é feito da forma que deveria e faltam profissionais qualificados para lidar com o autista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento à Pessoa com Autismo
por editor publicado 06/04/2022
O evento tem por objetivo discutir e propor ações que atendam as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de forma a assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias