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Notícias

por Interlegis — publicado 03/07/2018 16h39, última modificação 17/09/2019 13h39
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Câmara Municipal Tem novo site

por Interlegis — última modificação 17/04/2018 13h18
Novo site da Câmara traz mais transparência a população dos Trabalhos Legislativos

Afim de atender mais as leis de Transparência, atendendo melhor a população com a prestação de serviços a Câmara Municipal coloca no ar o seu novo portal, acessando o endereço www.lagoadaprata.mg.leg.br, a Câmara Municipal de Lagoa da Prata está com uma nova plataforma  que hoje já funcioná em centenas de Câmara pelo Brasil, hospedado no Senado Federal o novo portal é oferecido pela Interlegis e busca interligar todas as Câmara do Brasil através do domínio .leg.

Novos Vereadores Mirins São Eleitos

por adm publicado 17/04/2018 13h34, última modificação 29/11/2019 15h17
Ocorreu no último dia 11 de abril de 2018 a eleição do Vereadores Mirins para o Biênio 2018/2019
Novos Vereadores Mirins São Eleitos

Vereadores Mirins

Confira a abaixo a relação dos Vereadores Mirins eleitos para o Próximo biênio:

Relação dos Vereadores Mirins Eleitos Legislatura 2018/2020

 

Nome do Vereador Eleito

Nome Suplente

Escola

Ana Clara Silva Oliveira

Bárbara Rodrigues Ferreira

Estadual Helena Aparecida

Ana Luísa Teixeira Duarte de Oliveira

Luiz Fernando Ferreira Santos

Escola Estadual Guadalupe

Bárbara Maria Xavier Borges

Filipe Farnese Gimenes

Estadual Virgínio Perilo

Isaque Eduardo Abreu de Castro

Adrian Cristian Martins de Oliveira

Estadual Chico Rezende

Helena Mirelly Silva Barbosa

Álvaro de Oliveira Alves

Estadual Monsenhor Alfredo Dohr

Noemy S. Cota Souza

Vitor Mariano Rodrigues

Colégio Águia de Prata

Pedro Teixeira Miranda

Maria Cecília Constantino Santos

Estadual José Teotônio de Castro

Ranielly Matos Cavalcanti Silva

Gustavo Henrique Paixão Porto

Dr Arnaldo de Faria Tavares

Vitor Gabriel Silva Morais

Maria Eduarda da Silva

Colégio Presbiteriano

 

 

Portal de Transparência

por adm publicado 17/04/2018 14h01, última modificação 29/11/2019 15h14
Acompanhe em Tempo real os Gastos da Câmara Municipal. Compras, Licitações, Contratos, Pagamento de Pessoal e Diárias.

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República, em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. A referida lei aplica-se aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A Lei de Acesso à Informação é um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e contribuirá significativamente para o fortalecimento do controle social.

Quanto mais informações analíticas os órgãos públicos disponibilizarem a sociedade, maior será a capacidade crítica dos cidadãos e das organizações civis para julgarem os governos e seus agentes.

Nota de Pesar

por adm publicado 17/04/2018 14h02, última modificação 17/04/2018 14h02
A Câmara Municipal emite nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ciro dos Santos.

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, por meio de seu presidente Edmar Nunes Miranda, dos vereadores Adriano Moreia Pinto, Arlen Carlos de Moura, Elias Isaías da Silva, Joanes Bosco Januário, Josiane Almeida da Silva, Maria Aparecida Marcelino da Silva, Olair Dias de Castro, Quelli Cássia Couto, e demais servidores da Câmara Municipal lamentam com profunda tristeza o falecimento do ex-vereador, Ciro dos Santos, mais conhecido como Dr. Ciro.

Determinado, positivo, caridoso, poeta, médico renomado são alguns dos adjetivos desse homem que viveu em prol do bem comum e do povo de Lagoa da Prata. Que os exemplos e ações desse grande cidadão e político sirvam de inspiração para todos nós.

Dr. Ciro está para sempre marcado na história e na memória do nosso povo. Gratidão é o sentimento que todos, da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, têm por ele. Que Deus possa confortar a esposa, os filhos, parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos nós.

 

Lagoa da Prata, 06 de Abril de 2018.

 

Edmar Nunes Miranda

Presidente Câmara Municipal

Acompanhe a Câmara pelo Celular

por adm publicado 17/04/2018 14h15, última modificação 29/11/2019 15h18
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Resumo da Reunião Ordinária do dia 23-04-2018

por glorinha — publicado 24/04/2018 15h55, última modificação 29/11/2019 15h17
Veja abaixo o resumo da Reunião Ordinária do dia 23-04-2018, onde os Vereadores votaram projetos, veto do Executivo e Requerimentos

Votação do Veto aposto à Proposição de Lei nº 29, “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1646/2008, QUE PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

 

 

Projeto de Lei EM nº 31, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO”. Visa cobrir despesas com a execução de Termo Aditivo na construção do CEMEI Alexandre Bernardes Primo. Valor: R$ 100.000,00

 

Requerimento 52, sobre a possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito dos custos do transporte coletivo público local, bem como a viabilidade de se conceder subsídio às empresas concessionárias do serviço.

 

Requerimento 53, sobre a possibilidade de mudar a localização e funcionamento do “Posto de Atendimento de Saúde” do Distrito de Martins Guimarães para o prédio da Escola Municipal Ângelo Perilo, uma vez que esta se encontra fechada e possui melhores condições de infraestrutura para o atendimento à população.

Câmara homenageia a Rede Cidadã

por glorinha — publicado 24/04/2018 16h32, última modificação 29/11/2019 15h16
A entrega da moção foi feita na Reunião Ordinária do dia 23 de Abril de 2018.

A Câmara Municipal fez a entrega da Moção de Aplauso em sua reunião Ordinária, nesta segunda-feira, para Rede Cidadã, representada por sua coordenadora Thais Raquel Vidal de Andrade e alguns menores aprendizes. Esta Moção veio reconhecer a dedicação e o notório trabalho desempenhados pela Rede Cidadã em nosso município.

 

NOTA DE PESAR

por glorinha — publicado 11/05/2018 16h08, última modificação 29/11/2019 11h09
A Câmara Municipal vem manifestar nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-Deputador Estadual Otacílio de Oliveira Miranda

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, por meio de seu presidente Edmar Nunes Miranda, dos vereadores Adriano Moreia Pinto, Arlen Carlos de Moura, Elias Isaías da Silva, Joanes Bosco Januário, Josiane Almeida da Silva, Maria Aparecida Marcelino da Silva, Olair Dias de Castro, Quelli Cássia Couto, e demais servidores da Câmara Municipal lamentam com profunda tristeza o falecimento do Otacílio de Oliveira Miranda, ocorrido em 07/05/2018.

Otacílio Miranda é Lagopratense, nascido em 05/11/1937. Foi Vice-Prefeito e Prefeito de Lagoa da Prata de 01/02/1973 a 04/01/1974. Foi Deputado Estadual por três legislaturas consecutivas 1979-1991.

Foi engenheiro e político determinado, positivo e como deputado contribui muito para o desenvolvimento de Lagoa da Prata.

Otacílio Miranda será sempre marco na história e na memória do povo de Lagoa da Prata. Gratidão é o sentimento que todos, da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Que Deus possa confortar toda família, parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos.

 

Lagoa da Prata, 10 de Maio de 2018.

 

Resumo da reunião ordinária do dia 30 de abril de 2018

por glorinha — publicado 14/05/2018 14h40, última modificação 29/11/2019 11h15
Resumo da reunião ordinária, em que os nossos vereadores votaram projetos e requerimentos abaixo;

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, VETO E REQUERIMENTOS:


Projeto de Lei EM nº 37, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO”. Projeto visa cobrir despesas com a abertura de compras com a finalidade de contratar empresa especializada para prestar serviços de construção de célula nº 03 do aterro sanitário. Valor: R$ 500.000,00

 

Projeto de Lei CM 08/2018, que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA” Este projeto delimita o perímetro urbano com a inclusão de nova área.

 

Projeto de Resolução nº 04/2018, que “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS ÁUDIOS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO ADA PRATA.”

 

Indicação 13/2018, a necessidade de se providenciar, urgentemente, a limpeza dos lotes situados na Rua Eli Maciel, no bairro Mangabeiras

 

Indicação 14/2018, a necessidade de se passar, urgentemente, a máquina roçadeira às margens da Rodovia MG-429, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Gomes até o Sítio do Senhor Alexandre Félix.

 

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

Resumo da reunião ordinária do dia 07 de maio de 2018

por glorinha — publicado 14/05/2018 14h43, última modificação 29/11/2019 15h14
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, E REQUERIMENTOS ABAIXO:

Projeto de Lei Complementar CM nº 05/2017, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” Este projeto visa majorar a alíquota do ISSQN referente à atividade aeroviária, aumentando assim a arrecadação municipal.

 

Projeto de Lei Complementar CM nº 02/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2011, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.” Este projeto medidas de segurança em favor dos clientes e usuários das instituições financeiras.

 

Projeto de Lei EM nº 43/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir o pagamento dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.374,00,00

 

Requerimento nº 56/2018, seja agendada uma Audiência Pública para a apresentação e divulgação do Projeto “Na Ponta do Lápis”, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, voltado para o controle da Educação Pública, tanto estadual, quanto municipal, bem como do respectivo aplicativo móvel, que é importante ferramenta para uma efetiva fiscalização dos gastos com a Educação.

 

Requerimento nº 57/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Antônio Juarez de Castro, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um caminhão-pipa para combate a incêndio.

 

Indicação nº 15/2018, a necessidade de se realizar uma limpeza no lote onde funcionava a Horta Comunitária do Bairro Santa Eugênia II, situado na Rua Paulo Borges Duarte, face ao abandono do terreno.

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

Treinamento Sobre Processo Legislativo

por glorinha — publicado 15/05/2018 16h25, última modificação 29/11/2019 15h12
Câmara oferecerá treinamento gratuito sobre o Processo Legislativo. Faça já a sua inscrição.

Atenção Cidadão !

VOCÊ SABE COMO SÃO ELABORADAS AS LEIS?

 Venha participar de um treinamento sobre Processo Legislativo no Plenário da Câmara Municipal.

Inscrições: de 16 a 28 de Maio de 2018

POR EMAIL: camaralp@camaralp.mg.gov.br ou pelo

TELEFONE 0800 037 3233

TREINAMENTO: 06 E 07 DE JUNHO COM CERTIFICADO
HORÁRIO:18:30 ÀS 20:30
CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

VAGAS LIMITADAS.

 

Resumo da reunião ordinária do dia 14 de maio de 2018

por glorinha — publicado 15/05/2018 16h54, última modificação 29/11/2019 15h12
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ABAIXO:

ANTEPROJETO de Lei 06/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JUNHO DE 2011.”

MOÇÃO DE APLAUSO nº 04/2018, à Academia Seishin–Kay, parabenizando-a pelas conquistas em competições de Karatê, tanto Municipais, Regionais, Estaduais, Nacionais e Internacionais, elevando assim o nome de Lagoa da Prata.

Projeto de Resolução nº 05/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a João Nogueira da Silva Júnior. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Comunicação.

 Projeto de Resolução nº 06/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Eni de Oliveira Santos. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe de Servidor Público.

 Projeto de Resolução nº 07/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Márcia Reginaldo dos Santos. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Saúde Pública.

 Projeto de Resolução nº 08/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Heleno Ferreira Nunes. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Cultural.

 Projeto de Resolução nº 09/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Helton José Batista. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Religiosa.

 Projeto de Resolução nº 10/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Roberto Wagner de Miranda. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Educacional.

 Projeto de Resolução nº 11/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a JED COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, de autoria do Vereador Joanes Bosco. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Comercial.

 Projeto de Resolução nº 12/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Júlio César da Silva. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Esportiva.

 Projeto de Resolução nº 13/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marli Perillo. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Voluntariado.

 Projeto de Lei EM 50/2018, queABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com merendas para as Escolas de Ensino Fundamental e CEMEIS. Valor: R$ 73.635,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

 Projeto de Lei EM 52/2018, queABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com merenda escolar, materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 83,000,00 (oitenta e três mil reais).

 Requerimento 59/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se acrescentar dois Redutores de Velocidade em frente à Escola Municipal Professor Afonso Goulart, situada na Rua Josafá Bernardes, Bairro Gomes, nesta cidade, bem como a devida sinalização indicando a presença da instituição de ensino e da presença de crianças na via pública.

 Requerimento 60/2018, que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que informe a esta Casa se há possibilidade de contratar empresa para fornecer Plano de Saúde para os servidores da referida autarquia municipal.

 Requerimento 61/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a revitalização das faixas de pedestres situadas nas vias públicas do Município, bem como das rotatórias existentes, em especial readequar a sinalização de solo do cruzamento da Av. Benedito Valadares com a Rua Olegário Maciel, no centro desta cidade.

 Requerimento 62/2018, consultado o Plenário, que seja requerido junto à Mesa Diretora desta Casa, para que, interessando, possa solicitar à Coordenadora do Programa “Câmara Mirim”, Senhora Raquel Vidal Gonçalves de Oliveira, que apresente a seus integrantes o Projeto da Câmara Federal, também intitulado “Câmara Mirim 2018”, que envolve estudantes de todo o país, e busca incentivar, a exemplo do que faz o programa municipal, a participação dos estudantes do ensino fundamental II (5º ao 9º ano), no debate e apresentação de projetos a nível nacional.

 Requerimento 63/2018, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 21 de maio seja adiada para o dia 24 de maio de 2018, quinta-feira.

 Indicação nº 16/2018, a necessidade de se acrescentar Redutores de Velocidade na Rua Santo Antônio do Monte, Bairro Américo Silva, nesta cidade.

 Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

MUDANÇA DA REUNIÃO

por glorinha — publicado 21/05/2018 17h30, última modificação 29/11/2019 15h10
Mudança da reunião ordinária da Câmara Municipal

A reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira dia 21/05/2018, foi adiada para o dia 24/05/2015, próxima quinta-feira, as 20:00 horas conforme requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores, com transmissão pela rádio Divinal FM e Radio Web.

Não percam nossa reunião ordinária na próxima quinta-feira dia 24/05/2018, participem.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO

por glorinha — publicado 29/05/2018 14h14, última modificação 29/11/2019 15h11
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ABAIXO:

Projeto de Lei EM 48/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com a compra de consultas especializadas do ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Valor total a ser suplementado: R$ 317.949,15 (trezentos e dezessete mil e novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).

 

Projeto de Lei EM 49/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP com a aquisição de caixas d'água; de manilhas, grelhas e outros, para execução de obras de drenagem pluvial; execução de obras de construção de redes de drenagem pluvial e bacias de contenção; aquisição de um veículo tipo utilitário/passeio, três pickup, um trator 4 x 4. Valor total a ser suplementado: R$ 2.245.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).

 

Projeto de Lei EM54/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de lei visa cobrir despesas com a aquisição de prateleiras para o arquivo morto; de artigos de cama, mesa, banho e veículo para Estratégia Saúde da Família; de um veículo para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio; de uniformes para os agentes de endemias; ração para cães; de cadeiras infantis para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, material de expediente, papelaria, limpeza e pagamento de energia elétrica e telefone para o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora, por meio de adesão à Ata de Registro e Preços 005/2018 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE. Valor total a ser suplementado: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

 

Projeto de Lei EM nº 55/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei visa cobrir despesas com aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, além de reforço de dotações com saldo insuficiente da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total a ser suplementado: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

 

Requerimento 65/2018, que solicita à Secretária de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, e à Secretária de Educação, Paulene Márcia Andrade e Silva, que informem a esta Casa, se há possibilidade, já para o próximo ano, de se desenvolver em suas pastas um amplo programa de esclarecimento e prevenção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, estabelecendo uma semana de atividades voltadas para o tema na rede municipal de ensino e reservando um dia no calendário escolar para a realização de uma caminhada com a presença de representantes das escolas municipais, estaduais, da Secretaria de Assistência Social e entidades que atuam na defesa de crianças e jovens no município, com o objetivo de levar à população informações sobre o tema e envolver toda a sociedade civil organizada em sua discussão.

 

Requerimento 66/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Antônio Juarez de Castro, que informe a esta Casa se há possibilidade de se manter o alambrado e as telas de proteção situados na Quadra Poliesportiva do Bairro Américo Silva, localizada na Rua Divinópolis, e, ainda, de se adquirir um portão com cadeado, para manter o local fechado, enquanto não houver execução de obras ou serviços para sua recuperação ou construção de uma Unidade Básica de Saúde.

 

Requerimento 67/2018, que solicita aos Secretários de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos nas ruas do município.

 

Requerimento 68/2018, que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que informe a esta Casa se há possibilidade de se instituir por Lei Municipal o pagamento de adicional de periculosidade aos porteiros e vigias da autarquia.

 

Indicação nº 17/2018, a necessidade de se buscar soluções efetivas para combater a infestação e proliferação de escorpiões nos bairros de toda a cidade.

 

Indicação nº 18/2018, a necessidade de se acrescentar um Redutor de Velocidade na Rua Teodolino Ferreira de Moura, em frente à casa de número 83, no Bairro Américo Silva.


Indicação nº 19/2018, a necessidade de se contratar serviços médicos especializados em Hematologia, para atendimento das pessoas do município que requerem consultas e tratamento nesta área médica.


Indicação nº 20/2018, a necessidade de se contratar serviços médicos especializados em Neuropediatria, para atendimento das crianças do município que requerem consultas e tratamento nesta área médica.


Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO

por glorinha — publicado 30/05/2018 15h47, última modificação 29/11/2019 15h18
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

Anteprojeto de Lei nº 07/2018, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA”.

 

Anteprojeto de Lei nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº93, DE 06 DE JULHO DE 2011, PARA CRIAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO (A) COORDENADOR (A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.”

 

Projeto de Lei Complementar EM nº 03/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.” Este projeto visa atender a demanda de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente à criação de duas novas vagas para os empregos públicos de Porteiro Vigia e Operador de Maquinas.

 

Projeto de Lei EM 44/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, a determinado cidadão do Município e ao Espólio de sua esposa.

 

Projeto de Lei EM 47/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, ao Espólio de determinado cidadão do Município.

 

Projeto de Lei EM nº 51/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com estagiários e contratação temporária para determinados setores da Administração. Valor total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

 

Projeto de Lei EM nº 57/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com a concessão de auxílio financeiro ao estudante universitário. Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

 

Projeto de Lei CM nº 10/2018, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA.”

 

Requerimento 71/2018, seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar uma Ouvidoria na referida autarquia, a qual seria mais uma ferramenta para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

 

Indicação nº 21/2018, a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica no restante de um trecho, correspondente a uns quatro quarteirões, da Rua Geraldo Inácio da Fonseca, no bairro Marília, nesta cidade.

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO

por glorinha — publicado 06/06/2018 13h33, última modificação 29/11/2019 11h14
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM ANTEPROJETO, PROJETOS E REQUERIMENTOS

Anteprojeto de Lei nº 09/2018, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REDUZIR O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO A PERCENTUAL QUE MENCIONA.”

Projeto de Lei EM nº 61/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este projeto visa cobrir despesas com a aquisição de material de consumo para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reforço de dotações de aluguéis do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Valor total a ser suplementado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei EM nº 62/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este projeto visa cobrir despesas para emissão de novas solicitações de compras e serviços, e, ainda, para bloqueio de saldo dos processos de compras em andamento, objetivando o cumprimento do Cronograma de Compras 2018, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total a ser suplementado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Projeto de Lei EM nº 64/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este projeto visa cobrir despesas com a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, decorrente de Emenda Parlamentar. Valor total a ser suplementado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Projeto de Lei EM nº 65/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este projeto visa cobrir despesas com a aquisição de equipamentos odontológicos para o Programa de Saúde Bucal, decorrente de Emendas Parlamentares. Valor total a ser suplementado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

 Requerimento 74/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, bem como ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se tomar as devidas providências para a doação de toda estrutura metálica da cobertura do terraço do CEMEI Alexandre Bernardes Primo, que será retirado em virtude da construção de sua nova sede, para a Associação Francisco de Assis, para que esta possa utilizá-la na construção de sua sede. Que informe ainda, se há possibilidade da doação também das portas e janelas de esquadrias, caixas d'água, encanamentos, torneiras e demais materiais de construção que serão retirados e que possam ser reaproveitados.

Requerimento 75/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, senhor Sérgio Aparecido de Oliveira, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua Secretaria, em especial quanto à frota municipal e seu planejamento para renová-la.

Requerimento 76/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública e ao Secretário de Desportos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implementar o Projeto de Academia ao Ar Livre na Praça “Donana Bernardes”, no Centro.

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal

por adm publicado 06/06/2018 14h18, última modificação 29/11/2019 15h16
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizará no próximo dia 22 de junho de 2018, às 20 horas no Plenário João Rocha de Oliveira a Solenidade de entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Municipal, criadas pela Resolução nº 472/2005.

As comendas criadas pelo Legislativo Municipal visam homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas dessa cidade, que se destacaram na sua classe de atuação. Neste ano de 2018  os homenageados serão os seguintes: 

Nomes dos homenageados para Medalha 2018

  • Eni de Oliveira Santos -  Classe Servidor Público  - RESOLUÇÃO Nº 761/2018, Autor Adriano Moreira Pinto;
  • Heleno Ferreira Nunes -  Classe Cultural -  RESOLUÇÃO Nº 763 /2018, Autor Elias Izaías da Silva
  • Helton José Batista  - Classe Religiosa - RESOLUÇÃO Nº 764 /2018  - Autora Maria Aparecida Marcelino da Silva 
  • Jed Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.   - Classe Comercial - RESOLUÇÃO Nº 766/2018 Autor Joanes Bosco Januário;
  • João Nogueira da Silva Júnior - Classe ComunicaçãoRESOLUÇÃO 760 /2018,  Autora Quelli Cássia Couto; 
  • Júlio César da Silva - Classe Esportiva -  RESOLUÇÃO Nº 767 /2018 - Autor Arlen Carlos de Moura
  • Márcia Reginaldo dos Santos -  Classe Saúde Pública -  RESOLUÇÃO Nº 762 /2018, Autor Olair Dias de Castro
  • Marli Perilo  - Classe Voluntariado -  RESOLUÇÃO 768 /2018 - Autor Josiane Lúcia de Almeida da Silva
  • Roberto Wagner de Miranda  - Classe Educacional  - RESOLUÇÃO Nº 765 /2018 - Autor Edmar Nunes Miranda

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO

por glorinha — publicado 14/06/2018 17h38, última modificação 29/11/2019 15h17
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS E REQUERIMENTOS:

Projeto de Lei EM nº 67/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Este projeto de Lei em estudo visa cobrir despesas com o Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o CIS – URG (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Urgência e Emergência). Valor total a ser suplementado: R$ 33.445,79 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

 

Requerimento 78/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Procuradora do Município, Senhora Andréa Isabel Lopes, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes ao Centro Alternativo Habitacional Socioassistencial de Minas Gerais – Casa Mineira, em especial quanto ao vencimento do prazo de vigência de inúmeras Concessões de Uso dos Imóveis relacionados ao referido programa e a necessidade do Poder Público tomar providências no sentido de solucionar o problema dos cidadãos envolvidos.

 

Requerimento 79/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Fazenda e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa, os valores arrecadados com as inscrições referentes ao concurso público municipal em execução.

 

Requerimento 80/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implementar um posto de identificação para confecção da Carteira de Identidade no Sine – Sistema Nacional de Emprego, deste Município, com profissional adequado para tanto.

 

Requerimento 81/2018, seja determinada a realização de uma Audiência Pública, no dia 27 de junho de 2018, para que seja discutida e criada a Campanha “Janeiro Branco” no Município de Lagoa da Prata, relacionada à Saúde Mental. Proponho que sejam convidados: Prefeito e Vice; Secretários Municipais, em especial: saúde, assistência social e educação; Assessoria de Comunicação; CAPS; Conselhos Municipais, em especial: Conselho de Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente (Secretaria de Assistência Social); Conselho de Saúde e Antidrogas (Secretaria de Saúde); ONGs (vinculadas ao conselho de Assistência Social e de Saúde); Profissionais liberais.

 

Requerimento 82/2018, seja enviado ofício ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, principal articulador dentro da Assembleia de Minas Gerais, da ação parlamentar que culminou com o envio de requerimento ao Governador do Estado, Senhor Fernando Pimentel, que resultou no decreto que permitiu as usinas sucroalcooleiras instaladas no Estado de Minas Gerais abastecer diretamente os postos de combustíveis amenizando os efeitos do desabastecimento dos postos quanto ao Etanol; Requer ainda, que seja enviado ofício também ao Coordenador da bancada mineira de Deputados Federais e Vice – Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Fábio Ramalho.

E por fim, ao Presidente da SIAMIG, Senhor Mario Ferreira Campos Filho; solicitando aos mesmos que evidenciem esforços junto a seus pares, ao Governo do Estado e ao Congresso Nacional, no sentido de mobilizar empresários do setor de energia, Deputados e Senadores para aprovarem a proposta já encaminhada pelo CADE e amplamente divulgada pela mídia nacional, de se permitir a venda direta de Etanol das usinas produtoras aos postos de abastecimento, sem passar pela distribuidora, no caso de Minas Gerais, a Refinaria Gabriel Passos, com sede em Betim. Que seja resolvida também a questão fiscal, com a emissão de nota fiscal da usina para o posto de combustível, diretamente, e não para a distribuidora.

  

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO

por glorinha — publicado 21/06/2018 16h28, última modificação 29/11/2019 11h11
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, ANTEPROJETOS, MOÇÃO DE APLAUSO E REQUERIMENTOS:

Projeto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 02/2018, que “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

Projeto de Resolução nº 14/2018, com o texto do substitutivo, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 750/2017”.

 

Projeto de resolução nº 15/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Altera o horário das reuniões ordinárias para as 18 horas.

 

Projeto de resolução nº 16/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Extingue o recesso de julho no Legislativo

 

Projeto de Lei CM nº 11/2018, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

Projeto de Lei EM nº 53/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Anteprojeto da Lei nº 10/2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS”.

 

Moção de aplauso nº 05/2018 ao “200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA”.

 

Requerimento 84/2018, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e também ao responsável pelas compras da referida secretaria, que informem a esta Casa a real situação da tramitação do processo de compras para aquisição de Sonda Uretral nº 12, de placas de Hidrogel e Bota de Unna para curativo.

 

Requerimento 85/2018, seja enviado ofício ao representante do Serviço Social do Comércio de Minas GeraisSESC, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se há a possibilidade de se realizar em nosso Município uma noite musical contemplando, mais uma vez, o Programa “Minas ao Luar.”

 

Requerimento 86/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se disponibilizar, gratuitamente, acesso à internet por meio de dispositivo de rede local sem fio (Wi-Fi), na Praça Coronel Carlos Bernardes e também na Praia Pública Municipal.

 

Requerimento 87/2018, seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar local e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se reforçar o policiamento ostensivo, principalmente em período noturno, no final da Rua Geraldo Domingos Pereira, próximo ao Córrego do Pítico, no Bairro Gomes, neste Município.

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

Reunião Ordinária do dia 25/06/2018

por glorinha — publicado 27/06/2018 10h30, última modificação 29/11/2019 15h17
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, EM QUE NOSSOS VEREADORES VOTARAM PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

Projeto de Lei EM nº 68/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com a aquisição de equipamentos para a estruturação da academia da Praça de Esportes. Valor: R$ 50.000,00

Projeto de Lei EM nº 69/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com aquisição de materiais de construção para reforma da sede do SAMU. Valor: R$ 56.541,10

Projeto de Lei EM 66/2018, que “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Doação de bens móveis para a ASCALP.

Projeto de Lei EM nº 70/2018, que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”. Visa abranger a área onde está localizada a propriedade do Senhor José Veloso de Melo, proprietário da empresa Depósito Veloso.

Requerimento 89/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se disponibilizar, gratuitamente, acesso à internet por meio de dispositivo de rede local sem fio (WI-FI), na Praça Coronel Carlos Bernardes e também na Praia Pública Municipal.

Requerimento 90/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa se há a possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Avenida Brasil, com sentido bairro/centro (à Praça da Matriz), e em contrapartida, a Avenida José Bernardes Maciel se tornaria mão única no sentido centro/bairro (até a Rodovia MG-170).

Requerimento nº 91/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Transportes e Limpeza Pública e de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se fazer pintura de delimitações de estacionamentos paralelos e de 45 graus, demarcando e regulamentando o tipo de estacionamento com a devida sinalização do trânsito nas vias públicas, principalmente na área central da cidade.

Requerimento nº 92/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Antônio Juarez de Castro, que informe a esta Casa se há possibilidade que se estudar a viabilidade do município firmar parceria denominada “Programa Prefeito Amigo da Cohab”, que faz parte do Programa “Minha Casa Minha Vida.”

Indicação 22/2018, a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Bernardes Primo, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Gomes (Praça do Cruzeiro) até a Rua Santo Antônio do Monte, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

 

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

VEREADORES MIRINS REALIZARAM SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

por glorinha — publicado 04/07/2018 15h00, última modificação 04/07/2018 15h00
Nessa segunda-feira, dia 02 de julho, foi realizada a segunda Reunião Ordinária dos Vereadores Mirins. Os jovens estão se destacando a cada reunião e aprovaram Requerimentos e Indicações:

Requerimento 01/2018 de autoria do Vereador Mirim, Gustavo Henrique Paixão Porto, que solicita aos Secretários de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos no Bairro Santa Helena neste município.

 

Indicação 01/2018 de autoria do Vereador Mirim, Pedro Teixeira Miranda, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de sinalizar com faixas para pedestres em frente a Escola Estadual José Teotônio de Castro na Av. Benedito Valadares.

 

Indicação 02/2018 de autoria do Vereador Mirim, Pedro Teixeira Miranda, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se efetuar a troca da iluminação ao lado da Praia Municipal como também sua preservação.

 

Indicação 03/2018 de autoria da Vereadora Mirim, Helena Mirelly Silva Barbosa, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da construção de faixas para pedestres nas ruas que fazem esquina com a Rua José Maria Botelho em frente à E.E Monsenhor Alfredo Dohr no bairro Chico Miranda, para segurança dos alunos que trafegam nas ruas que dão acesso à escola.

 

Indicação 04/2018 de autoria da Vereadora Mirim, Bárbara Maria Xavier Borges, que indica a necessidade de renovar a pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida José Bernardes Maciel em frente à escola “Virgínio Perillo”, bem como a colocação de placas indicativas.

 

Indicação 05/2018 de autoria do Vereador Mirim, Isaque Eduardo Abreu de Castro, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de sinalizar com faixas de pedestres na Rua Samuel Bernardes, em frente a Escola Estadual Chico Rezende no Bairro Marília nesta cidade.

 

Indicação 06/2018 de autoria da Vereadora Mirim, Ana Luíza Teixeira Duarte de Oliveira, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de aumentar a iluminação em toda nossa cidade, principalmente na área central.

 

Indicação 07/2018 de autoria da Vereadora Mirim, Noemy Santos Cota Souza, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma feira artística focada em artesanato, com exposição e venda de produtos, além de cursos que incentivem a iniciação de outras pessoas.

 

Indicação 08/2018 de autoria do Vereador Mirim, Gustavo Henrique Paixão Porto, que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de fazer uma reforma na quadra do Bairro Santa Helena arrumando os refletores, traves dos gols, repintar a quadra, colocar uma cesta de basquete e cobertura.

 

Indicação 09/2018 de autoria da Vereadora Mirim, Ana Clara
Silva Oliveira,
que indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de revitalizar a praça do Bairro Américo Silva próximo a APAE e também instalar um parquinho para as crianças .

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2018

por glorinha — publicado 04/07/2018 16h00, última modificação 29/11/2019 11h09
EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM PROPOSTA DE EMENDA À LOM, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ANTEPROJETOS E REQUERIMENTOS:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 02/2018, que “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Extingue o recesso de julho no Legislativo.

 Projeto de Resolução nº 16/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.Extingue o recesso de julho no Legislativo.

 Anteprojeto de Lei Complementar 11/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2001 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.

 Requerimento 93/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a Câmara se há possibilidade de se fazer cumprir a Lei nº 1.067/2003, que dispõe sobre a proibição aos proprietários de cães da raça pitbull, rotweiller, similares ou resultante dos cruzamentos das mesmas, de transitar na área urbana do Município (avenida, ruas e estabelecimentos públicos) sem o uso preventivo de focinheiras.

 Requerimento 94/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a Câmara, como está o andamento do processo para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a MG-429 ao Distrito de Martins Guimarães.

 Requerimento 95/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a Câmara, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua Rosa Maciel, em frente a casa de nº 1.046, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

 Requerimento 96/2018, que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para, de forma pessoal e exclusiva, tratar de assuntos referentes à sua gestão frente a Autarquia Municipal, em especial: a respeito da forma como vem sendo executado o trabalho de recuperação das vias públicas após intervenções do SAAE-LP; quando entrará em funcionamento a Usina de Asfalto adquirida pela autarquia; e por fim, sobre valor da tarifa de esgoto e a possibilidade de sua redução.

 Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

DESTAQUE DA REUNIAO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018

por glorinha — publicado 05/07/2018 13h19, última modificação 29/11/2019 15h14
VEREADORES EXTINGUEM RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO

Entre os destaques da Reunião Ordinária do dia 02 de julho, está a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 02/2018 e do Projeto de Resolução nº 16/2018, que extinguem o recesso parlamentar do mês de julho.

Com a nova redação, o período legislativo será de 1º de fevereiro a 22 de dezembro, sem interrupções.

Vereadores Mirins elegem a Mesa Diretora

por glorinha — publicado 05/07/2018 14h56, última modificação 29/11/2019 11h15
A eleição aconteceu no dia 30 de maio na primeira Reunião Plenária dos jovens legisladores.

Pedro Teixeira Miranda, da E.E. José Teotônio de Castro, é eleito como Presidente da Câmara de Vereadores Mirim ; Helena Mirelly Silva Barbosa, da E.E Monsenhor Alfredo Dhor, Vice-Presidente; Bárbara Maria Xavier Borges, da E.E. Virgínio 1º Secretária; Ana Luísa Teixeira Duarte de Oliveira, da E.E. Escola Nossa Senhora de Guadalupe, 2º Secretária.

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2018

por glorinha — publicado 11/07/2018 14h26, última modificação 29/11/2019 11h12
EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM, PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

Projeto de Lei Complementar CM nº 03/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. Este projeto visa regularizar a utilização de caçambas de entulhos e contêineres.

 Projeto de Lei EM 73/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.229, DE 02 DE ABRIL DE 2014”.

Que visa modificar a composição das cadeiras dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio para categorias artísticas e culturais e não mais por entidade.

 Requerimento 98/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Assistência Social, que informem a Câmara, se há previsão para o envio a esta Casa, do Projeto de Lei que autorizará e regulamentará a concessão de auxílio financeiro aos estudantes universitários.

 Requerimento 99/2018, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo, que informe a Câmara, se há possibilidade da contratação, em um dos próximos eventos a serem promovidos pela referida secretaria, de show com artista que cante músicas voltadas à religiosidade, de forma ecumênica.

 Requerimento 100/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a Câmara a possibilidade de se concretizar a identificação das vias públicas do nosso Município, em especial nos bairros mais novos, com a colocação de placas de identificação nas esquinas ou próximo das mesmas, por meio de empresa terceirizada, devidamente contratada por meio de Licitação.

 Requerimento 101/2018, fruto do trabalho da Câmara Mirim, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública, que informem a Câmara, se há possibilidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos no Bairro Santa Helena, neste município.

 Indicação 23/2018, que indica a necessidade de se providenciar a instalação de placas e a sinalização de solo indicando a presença de redutores de velocidade hoje existentes, bem como nos que estão sendo instalados no Município.

 Indicação 24/2018, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins, a necessidade de:

 a) Sinalizar com faixas para pedestres e colocar placa de indicação em frente às Escolas Estaduais situadas no município e renovar a pintura onde já existem;

b) Efetuar a troca da iluminação ao lado da Praia Municipal, como também sua preservação;

c) Aumentar a iluminação em toda nossa cidade, principalmente na área central;

d) Desenvolver um Projeto de Poesias e músicas nos muros da cidade;

e) Realizar uma feira artística focada em artesanato, com exposição e venda de produtos, além de cursos que incentivem a iniciação de outras pessoas. O município poderia prover a estrutura em parceria com os artesãos que seriam cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

f) Fazer uma reforma na quadra do Bairro Santa Helena, arrumando os refletores, traves dos gol, repintar a quadra, colocar uma cesta de basquete e cobertura.

 

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 11/07/2018 16h16, última modificação 29/11/2019 11h14
Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo.

Atenção Cidadão, Reunião Extraordinária para receber o Diretor do SAAE, Sr. Ismar Roberto de Araújo, no dia 12 de julho quinta feira às 18:00 horas para tratar de assuntos referentes a sua gestão diante da Autarquia Municipal, em especial: a respeito da forma como vem sendo executado o trabalho de recuperação das vias públicas após intervenções do SAAE-LP; quando entrará em funcionamento a Usina de Asfalto adquirida pela autarquia; e por fim, sobre valor da tarifa de esgoto e a possibilidade de sua redução.

 

Audiência Pública

por glorinha — publicado 16/07/2018 13h18, última modificação 29/11/2019 15h10
Campanha “Janeiro Branco"

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 81/2018, com o objetivo de discutir e criar a Campanha “Janeiro Branco” no Município de Lagoa da Prata, relacionada à Saúde Mental, a realizar-se no dia 18 de julho de 2018, quarta-feira, às 17h, no Plenário João Rocha de Oliveira.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2018

por glorinha — publicado 19/07/2018 15h58, última modificação 29/11/2019 15h18
EM QUE NOSSOS VEREADORES APROVARAM, PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

 

Projeto de Lei Complementar EM 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.”Tem por objetivo alterar as regras para as eleições das diretoras e vice-diretoras da Rede Municipal de Ensino, bem como ampliar o mandato das mesmas de 02 para 03 anos.

 Projeto de Lei Complementar EM nº 05/2018, que “INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei EM 74/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992.” Visa atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para alterar o número de membros efetivos e suplentes que compõe o referido Conselho e atualizar o texto da referida Lei Municipal.

Projeto de Lei EM 76/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Este projeto visa viabilizar o repasse de recursos para a aquisição de Bibliotecas com 280 a 325 livros cada, para todas as unidades escolares – Fundamental, Prés e Creches; aquisição de material para a “Caixinha da Matemática” para as turmas do 1º ao 5º ano – Fundamental; e aquisição de dicionários língua portuguesa para as três escolas do Fundamental.

 Requerimento 103/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa se há a possibilidade de se firmar parcerias com faculdades e/ou universidades visando a realização de castrações, “em massa”, no município.

 Requerimento 104/2018, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a retirada do toco e raízes aparentes das árvores que são cortadas nas vias públicas principais do Município ou que tenham maior trânsito de pedestres, bem como a cimentação do local onde estavam os tocos, de modo que as calçadas fiquem desobstruídas, desimpedidas e livres à circulação dos pedestres.

 Requerimento 105/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa como funciona o recolhimento de lixo e os critérios de seleção dos mesmos, em especial com as folhas que caem das árvores, que são acondicionadas pelos cidadãos e colocadas à margem das vias públicas para recolhimento pelos garis.

 Requerimento 106/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, informe a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade a todas as Agentes Comunitárias de Saúde, uma vez que aquelas que trabalham no Bairro Santa Eugênia já tiveram seu Direito reconhecido pela Justiça do Trabalho e estão recebendo normalmente.

 Indicação 25/2018, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se acrescentar redutores de velocidade na Rua Dona Alexandrina, antes da esquina com a Rua Geraldinho Zueira, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade.

 Indicação 26/2018, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Armides Agenor dos Santos, em frente ao n.º 30, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

 

Audiência Pública

por glorinha — publicado 19/07/2018 17h30, última modificação 29/11/2019 15h09
Audiência Pública para discutir e criar a Campanha “Janeiro Branco” no Município de Lagoa da Prata, relacionada à Saúde Mental

Foi realizada no dia 18 de julho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para discutir e criar a Campanha “Janeiro Branco” no Município de Lagoa da Prata, relacionada à Saúde Mental. Com presença dos nossos vereadores, secretário de saúde, psicólogos, assistente social e população em geral.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018

por glorinha — publicado 25/07/2018 17h20, última modificação 29/11/2019 15h11
FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS.

Leitura do parecer da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2018, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o projeto de Lei EM 78/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor: 484.000,00.

 

Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o Projeto de Lei EM 79/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor: 139.000,00.

 

Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2018, que REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. Que visa extinguir o prazo mínimo de um ano após o falecimento para homenagear pessoas que, pelo desempenho marcante na vida social, cultural, profissional e administrativa do Município, do Estado e da Nação, tenham seus nomes escolhidos para essa destinação.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM 13/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA”. Que visa alterar a Lei que declarou de utilidade pública a Associação Comunitária de Segurança Pública do Município de Lagoa da Prata, hoje CONSEP.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 60/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”. Que visa autorizar o Município de Lagoa da Prata a outorgar escritura de doação à Ideny Maria Generoso.

 

Requerimento 107/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a Câmara, se há previsão para a inauguração do Centro de Especialidades, em convênio com o ICISMEP, bem como, quais especialidades serão atendidas no município. Que informe ainda, quantas consultas já foram realizadas pelo ICISMEP até o momento, em atendimento ao Município de Lagoa da Prata.

 

Requerimento 108/2018, que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto.

SERVIDOR DESTAQUE

por glorinha — publicado 27/07/2018 17h23, última modificação 27/07/2018 17h23
MATEUS ALEXANDRE MACHADO OLIVEIRA, foi eleito entre os funcionários da Câmara.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2018

por glorinha — publicado 02/08/2018 14h25, última modificação 29/11/2019 11h13
FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÕES E VOTAÇÕES ÚNICAS, PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, VOTAÇÃO DE ANTEPROJETO, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES;

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei CM nº 09/2018, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o Projeto de Lei CM nº 12/2018, que “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei CM nº 14/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o Projeto de Lei EM nº 80/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR: R$ 445.000,00.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM 13/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA”.

Este projeto visa alterar a Lei que declarou de utilidade pública a Associação Comunitária de Segurança Pública do Município de Lagoa da Prata, hoje CONSEP.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 60/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Este projeto visa autorizar o Município de Lagoa da Prata a outorgar escritura de doação à Ideny Maria Generoso.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 78/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o pagamento dos salários, dos encargos patronais e horas extras de servidores lotados no gabinete da Secretaria. Valor total a ser suplementado: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 79/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais da Secretaria de Assistência Social, sendo o pagamento dos salários, dos encargos patronais e horas extras de servidores lotados no gabinete da Secretaria, no CRAS, no Programa Bolsa Família, e nos Conselhos Municipais, e, ainda, despesas com aquisição de materiais de consumo para o SCFV. Valor total a ser suplementado: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).

Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2018, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Esta Proposta visa extinguir o Recesso Legislativo.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto 12/2018, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”.

Requerimento 109/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, qual a data prevista para início da pavimentação asfáltica da estrada que liga a MG-429 ao Distrito de Martins Guimarães e se serão asfaltadas algumas vias no interior da referida localidade.

 Requerimento 110/2018, que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a instalação da rede de coleta de esgoto na Rua Maria da Glória Maciel, no trecho que compreende os números 984 a 1.030, no Bairro Gomes, nesta cidade.

 Requerimento 111/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informem a esta Casa onde se encontra a placa de identificação e inauguração do velório municipal do Cemitério da Saudade e se há possibilidade de colocá-la no lugar novamente.

 Requerimento 112/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, que equipe os caminhões caçamba de propriedade do Município com lona ou outro equipamento que cubra a carga, de forma a evitar seu derramamento nas vias públicas.

 Indicação 27/2018, a necessidade de se realizar a reposição de todas as lâmpadas queimadas da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Helena.

 Indicação 28/2018, a necessidade de se realizar a reposição de todas as lâmpadas queimadas da Praça Olinto Pinto Ribeiro, também conhecida como Praça do Cruzeiro.

 

 

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.

por glorinha — publicado 08/08/2018 16h22, última modificação 29/11/2019 15h13
FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÕES E VOTAÇÕES ÚNICAS, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, VOTAÇÃO DE ANTEPROJETO, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Resolução 17/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Resolução 18/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

 

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei EM 71/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei EM 75/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; sobre o Projeto de lei EM 81/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017”.

 

Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2018, que “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.Esta Proposta de Emenda à LOM visa extinguir o prazo mínimo de um ano após o falecimento para homenagear pessoas que, pelo desempenho marcante na vida social, cultural, profissional e administrativa do Município, do Estado e da Nação, tenham seus nomes escolhidos para essa destinação.

 

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 80/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Visa a realização de despesas com folha de pagamento de salários, encargos patronais e horas extras de servidores municipais lotados nas Estratégias de Saúde da Família (Agentes Comunitários de Saúde). Valor total a ser suplementado: R$ 445.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

 

Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei CM nº 09/2018, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES”. Este projeto visa regular as atividades das academias de ginástica e estabelecimentos similares, de modo a exigir das mesmas o suso do aparelho de aferir pressão arterial, bem como de medição de glicose, nos termos que menciona.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 12/2018, que “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.Este projeto visa regulamentar a concessão de diária de viagem somente aos servidores da Câmara, retirando dos parlamentares a prerrogativa de serem indenizados pelas despesas em viagem a serviço ou de interesse do Município.

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 14/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.

 

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 13/2018, que “INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

Requerimento 113/2018, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que informe a Câmara, se há possibilidade de se determinar aos servidores de sua secretaria que faça o plantio de novos coqueiros, em substituição aos que estão sendo cortados ou arrancados da calçada da Avenida do Contorno, em vez de se plantar árvores de espécies que não têm nada a ver com o paisagismo que sempre predominou na orla da Praia Pública Municipal.

 

Requerimento 114/2018, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a Câmara se há possibilidade da implementação, em todas as escolas, de portais e aplicativos para dispositivos móveis, para que os alunos e os pais possam acompanhar o andamento das atividades escolares, como por exemplo, notas e frequência.

 

Requerimento 115/2018, que solicita ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a Câmara, se há projeto para a construção de um Centro de Especialidades Médicas no imóvel situado na rua Santo Antônio do Monte, esquina com Alexandre Bernardes Primo, no centro da cidade, onde o município é o proprietário.

 

Requerimento 116/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. José Teófilo Filho, que informe a esta Casa, se foram realizadas mudanças no edital do Concurso Público 01/2018 e caso tenham ocorrido, que envie a Câmara informação a respeito das mesmas, especialmente em relação ao quantitativo de cadastro de reserva e vagas em aberto para nomeações.

 

Indicação 29/2018, a necessidade de se realizar uma limpeza, passar a máquina roçadeira ou até mesmo arar a terra na Praça Dona Zazá, situada no Bairro Américo Silva, nesta cidade, visando a diminuição do lixo e do mato no local.

 

Indicação 30/2018, a necessidade de se investir mais na arborização e/ou rearborização da cidade.

 

 

HOMENAGEM AOS PAIS LAGOPRATENSES

por glorinha — publicado 09/08/2018 14h48, última modificação 29/11/2019 11h13
Pai,

Você é uma pessoa especial! Pode fazer da sua história, a biografia mais bela já escrita, um enredo de vitórias, alegrias e conquistas. Sintam-se abraçados e recebam o nosso carinho e respeito, onde todas as ações sempre visam ao bem-estar da comunidade. Esta é uma homenagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

por glorinha — publicado 14/08/2018 17h47, última modificação 29/11/2019 15h16
FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO e PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES;

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Complementar CM 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.

Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2018, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.Esta Proposta visa extinguir o Recesso Legislativo Parlamentar do final de ano.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 14/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução 17/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Extingue recesso Parlamentar do fim do ano.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução 18/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Projeto de Resolução em questão revogar o texto do § 2º do Artigo 129 do Regimento Interno desta Casa, para que as Reuniões Ordinárias sejam sempre às segundas-feiras, exceto quando recaia em feriado, dia santo ou ponto facultativo.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES”. Este projeto visa regular as atividades das academias de ginástica e estabelecimentos similares, de modo a exigir das mesmas o suso do aparelho de aferir pressão arterial, bem como de medição de glicose, nos termos que menciona.

Primeira discussão e votação do Projeto de lei EM 71/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, ao Espólio de determinado cidadão do Município.

 Primeira discussão e votação do Projeto de lei EM 75/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona.

 Requerimento 117/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a Câmara se há possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Rua José Maria Botelho, localizada no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, em frente à Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr. E ainda, a possibilidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres na Rua Prefeito Paulo Lobato, paralela à supracitada rua, também entrada para a escola.

 Requerimento 118/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a Câmara se há possibilidade de se aumentar o número de vagas para o emprego público de Veterinário, visando a realização de castrações em cães, ou, se não for possível esta alternativa, ou até que se conclua o Concurso Público em aberto, que informem se há possibilidade de se terceirizar este serviço para empresas que atuam na área, mediante licitação, assim como acontece com os serviços de saúde, onde pessoas jurídicas compostas por médicos são contratadas.

 Requerimento 119/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. José Teófilo Filho, que envie a esta Casa, relação de todos os imóveis que se encontram alugados pela Administração Pública Municipal, devendo constar no relatório o seguinte: Endereço dos imóveis; Valores dos aluguéis; Secretaria Solicitante; Justificativa para a sua realização; Identificação do Proprietário, quando se tratar de imóvel alugado junto a imobiliária, ou em nome de empresa.

 Requerimento 120/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa, se o Município tem firmado parceria com as entidades do congado para o repasse de recursos visando auxiliá-las na realização desta tradicional festa popular e religiosa.

 Indicação 31/2018, necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Professor Afonso Goulart, no bairro Dona Alexandrina e na Rua Padre Guarino, no bairro Santa Eugênia, nesta cidade, quando inaugurarem a usina de asfalto municipal.

 Indicação 32/2018, a necessidade de se realizar manutenção na iluminação da pista de Skate, com a reposição de todas as lâmpadas queimadas.

 Indicação 33/2018, a necessidade de se realizar uma limpeza no lote onde se localiza a Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, situado na Rua Dom Pedro II, face a aparência de abandono do terreno.

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018

por glorinha — publicado 29/08/2018 16h40, última modificação 29/11/2019 15h13
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO, FORAM LIDOS PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO e PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o Projeto de Lei EM nº 82/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução 17/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Este Projeto trata do fim do Recesso Parlamentar no fim e início de ano.

Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução 18/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Este projeto trata da vedação à alteração do dia da reunião.

A AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES”. Este projeto visa regulamentar as atividades das academias de ginástica e estabelecimentos similares, de modo a exigir das mesmas o suso do aparelho de aferir pressão arterial, bem como de medição de glicose, nos termos que menciona.

Segunda discussão e votação do Projeto de lei EM 71/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, ao Espólio de determinado cidadão do Município. O vereador Adriano Moreira poderá discutir, mas não votar neste projeto, pois foi o mesmo que emitiu o relatório social sobre o caso. Seguindo o parágrafo único do Art. 167 do Regimento Interno, seu voto será considerado em branco.

Segunda discussão e votação do Projeto de lei EM 75/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona.

Discussão e votação únicas do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Este Projeto visa regularizar os serviços de poda de árvores prestados pela concessionária de energia.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 72/2018, com as Emendas 02, 03, 04, 05 e 06, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento 121/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa, se há possibilidade ou previsão de se contratar empresa para a execução complementar dos serviços de limpeza pública em Lagoa da Prata (terceirização), incluindo varrição, capina, limpeza de lotes, praças, jardins, visando melhorar e ampliar a prestação destes serviços.

Requerimento 122/2018, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa quando se dará início às Obras de Canalização do Córrego Chico Silveira, no trecho compreendido a partir da Rua Goiás até a Alameda dos Ipês Brancos, no Bairro Cidade Jardim.

Requerimento 123/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa se os materiais de construção para reforma do canil e sala de castração, descritos no Edital do Pregão nº 15/2018, já foram entregues e ainda, se há previsão para conclusão das obras, em especial a colocação de novo portão no canil municipal.

 Requerimento 124/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há previsão para a pavimentação de pequenos trechos das seguintes vias públicas:

1 – Rua Vilico de Morais e Avenida José Alexandrino de Almeida, no Bairro Sol Nascente;

2 – Rua Piúna (apenas uma quadra), no Bairro Coronel Luciano.

 Requerimento 125/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de realizarem a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Sales, no trecho correspondente à horta comunitária até a Rodovia MG-170, e ainda, realizarem a capina, limpeza e recolhimento de lixo que têm sido descartados nos lotes.

 Indicação 34/2018, a necessidade de se realizar um estudo visando solucionar o problema de falta de água, bem como da baixa pressão desta, em determinados imóveis do Bairro Cidade Jardim.

 Indicação 35/2018, a necessidade de se informar à população a previsão para a conclusão da pavimentação de pequenos trechos de vias públicas, entre os Bairros Paradiso e Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.

 Indicação 36/2018, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Rio de Janeiro no centro, nesta cidade.

 Indicação 37/2018, a necessidade de se enviar ao representante do Ministério Público local, Curadoria do Patrimônio Público, os documentos que apresento a esta Casa, em especial aquele em que este Vereador autoriza e solicita ao Promotor que solicite junto ao Poder Judiciário e que este conceda, a quebra do meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, para uma efetiva investigação a minha pessoa.

Indico ainda, que sejam enviadas as cópias de todos meus recibos de pagamentos (holerite) junto ao Município, onde trabalho como Assistente Social, dos últimos quatro ano, as quais deixo aqui na Câmara para quem quiser conferir.

 

RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

por glorinha — publicado 03/09/2018 14h23, última modificação 29/11/2019 15h10
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO, FORAM LIDOS EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018, PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES;

Leitura da Emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 20/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017”, bem como a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre a Emenda e Projeto mencionado.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre Projeto de Lei EM n° 85/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.Que trata do recolhimento de galho pela concessionária de energia elétrica, quando realiza poda visando proteger a rede elétrica.

 Primeira discussão e votação do Projeto de lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”. Este Projeto trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas deficientes.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 82/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa custear despesas com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento 126/2018, que solicita ao Secretário de Saúde que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a mudança de localização da “Casa de Apoio”, em Belo Horizonte, do imóvel que se encontra, hoje alugado pela Prefeitura, para outro que ofereça maior acessibilidade e conforto para aqueles que ali permanecem hospedados ou apenas aguardam o momento de retornarem a Lagoa da Prata.

 Requerimento 127/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, se há previsão para a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Martins Guimarães ou outra solução para viabilizar um imóvel adequado para o atendimento aos usuários e um melhor ambiente de trabalho para os servidores.

 Requerimento 128/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Educação, que informem a esta Casa se há possibilidade de se fazer a Cessão de Uso do imóvel onde funcionava a Creche Madrinha Nonóia, para o funcionamento do Centro de Convivência para Idosos.

Requerimento 129/2018, que à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, nos seguintes trechos de vias públicas: Na Rua João Jafar, entre a Rua Santa Catarina e a Av. Minas Gerais; e na Rua Dona Tinoca, entre a Av. Dona Alexandrina e a Av. Brasil.

 Indicação 38/2018, a necessidade de se oferecer, no recém-inaugurado Centro de Especialidades Médicas, atendimento das especialidades de Alergista, Dermatologista, Hematologista e Otorrinolaringologista.

Indicação 39/2018,a necessidade de se realizar uma efetiva fiscalização no serviço de pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito no solo, bem como nos redutores de velocidade, para verificar se os mesmos estão sendo executados de acordo com o previsto no Edital.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e à Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos;

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 88/2018, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 300.000,00 . Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 154.000,00. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 

 

VEREADORES MIRINS REALIZAM 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

por glorinha — publicado 03/09/2018 16h34, última modificação 29/11/2019 15h11
Na reunião realizada na quarta-feira, 29 de agosto, os Vereadores Mirins aprovaram requerimentos e indicações. A 3ª reunião ordinária da Câmara Mirim foi transmitida ao vivo através da Rádio web. Estavam presentes no Plenário pais, vereadores e cidadãos do nosso município.

REQUERIMENTO 02/2018, de autoria do vereador Mirim PEDRO TEIXEIRA MIRANDA, que solicita ao Secretário de Saúde, bem como à Secretária de Educação, que informe a possibilidade de se realizar uma campanha com palestras sobre vacinação, drogas e doenças sexualmente transmissíveis em todas as escolas do município, de 6° a 9° ano do ensino fundamental e ensino médio.

REQUERIMENTO 03/2018, de autoria da vereadora Mirim NOEMY SANTOS COTA SOUZA, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, e à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, que informem se há possibilidade da criação e desenvolvimento de rede de ciclovias ou ciclo faixas, nas vias públicas de nossa cidade.

 REQUERIMENTO 04/2018, de autoria da vereadora Mirim HELENA MIRELLY SILVA BARBOSA, que solicita aos Secretários de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública que informem se há possibilidade de se instalar lixeiras em alguns pontos do bairro Chico Miranda, nesta cidade, em local a ser definido pela Secretaria Municipal competente, de modo a garantir a limpeza das ruas e facilitar o trabalho dos Garis dos moradores.

 REQUERIMENTO 05/2018, de autoria do vereador Mirim GUSTAVO HENRIQUE PAIXÃO PORTO, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo, que informe se há possibilidade da contratação, em um dos próximos eventos a serem promovidos pela referida secretaria, de show com artista que cante músicas voltadas à religiosidade, de forma ecumênica.

 INDICAÇÃO 10/2018, de autoria da vereadora Mirim ANA LUIZA DUARTE, a necessidade de se renovar e adicionar novas placas indicativas das vias e placas de sinalização de trânsito.

 INDICAÇÃO 11/2018, de autoria da vereadora Mirim BÁRBARA MARIA XAVIER BORGES, a necessidade de se proibir o estacionamento ao lado do Campo Municipal na Rua Paraná, entre as Ruas Alagoas e a Rua Pernambuco, deixando apenas o outro lado da referida rua liberada para estacionamento.

 INDICAÇÃO 12/2018, de autoria da vereadora Mirim ANA CLARA SILVA OLIVEIRA, indica ao Presidente da Câmara, Vereador Edmar Nunes Miranda, na forma regimental que seja feito um estudo para que as economias da Câmara Municipal sejam repassadas ao Executivo para a construção de um Centro Neuro Psicopedagógico com convênio com a Escola Helena Aparecida – Educação Especial e APAE.

 INDICAÇÃO 13/2018, de autoria do vereador Mirim GUSTAVO HENRIQUE PAIXÃO PORTO, a necessidade de colocar Redutores de Velocidade nas Ruas Coronel Amâncio Bernardes, Rodolfo Bernardes e Avenida Dona Rosa Maciel.

 INDICAÇÃO 14/2018, de autoria do vereador Mirim PEDRO TEIXEIRA MIRANDA a necessidade de se realizar uma limpeza na Praça do Cruzeiro.

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 06/09/2018 15h21, última modificação 27/11/2019 16h10
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO, FORAM REALIZADOS SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ANTEPROJETOS.

Segunda discussão e votação do Projeto de lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.Este Projeto trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas deficientes.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM n° 85/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa repassar recursos financeiros à entidade: Centro de Educação Infantil Arlette Antunes no valor de R$ 19.260,00.

Discussão e votação únicas da Emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 20/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Resolução nº 21/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM n° 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 88/2018, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 300.000,00 – Transferir da dotação de contratação de serviços para dotação de execução de obras para expansão da rede elétrica.

 Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 132/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na Rua Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas para o Conjunto Habitacional do Bairro Américo Silva.

 Requerimento 133/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há previsão para a execução de obras ou serviços visando a implementação efetiva da Praça Alfredo Bernardes Lobato, ao final da Rua Mário Mendes, no sentido centro / bairro, no Bairro Maria Fernanda II, uma vez que até o momento, existe somente o espaço aberto para sua construção.

 Requerimento 134/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Sudário Felizardo de Castro, no Bairro Sol Nascente.

 Requerimento 135/2018, que a Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2018 seja adiada para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira.

 Requerimento 136/2018, que “Institui na Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Comenda São Francisco de Assis”, vêm apresentar os nomes a serem agraciados com a referida comenda para aprovação do Plenário: Bruno Leopoldo Malta; Carla Fernanda Batista Borges; Edilamar Pinto Ribeiro; Elza Marta Lino; Hamilton da Silva; Isabel Lúcia Robadel; Mônica Urban de Menezes Machado; Rosângela Bernardes Delgado; Tânia Bernardes de Castro;

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.Encaminhado Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 22/2018, que REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Veto aposto à Proposição de Lei nº 92/2018 – Projeto de Lei EM 072/2018 – LDO. Encaminhado o Veto à Comissão Especial

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 19.500,00.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 91/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 120.000,00.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 92/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2602/2015”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 14/2018, que “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 15/2018, que “CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 06/09/2018 15h36, última modificação 29/11/2019 15h13
Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2018 foi adiada para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira às 20 horas.

        ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSAS REUNIÕES PELA RÁDIO DIVINAL FM e PELA RÁDIO WEB, acessando o site ou a página da Câmara Municipal de Lagoa da Prata no Facebook. Entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

por glorinha — publicado 13/09/2018 14h39, última modificação 29/11/2019 11h12
FORAM APROVADOS PROJETOS, VETO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ANTEPROJETOS, LEITURA DE PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO.

Discussão e votação únicas do Veto 01/2018 aposto à Proposição de Lei nº 92/2018 – Projeto de Lei EM 072/2018 – LDO.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”. Este projeto altera o Plano Municipal de Educação.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 88/2018, que “Autoriza transferência de saldo orçamentário em dotações do exercício de 2018 do município de Lagoa da Prata”. Este projeto visa a execução de obras de expansão da rede de energia elétrica. Valor: R$ 300.000,00.

 Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 22/2018 que “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa arcar com as despesas da folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 154.000,00.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 20/2018, com o texto da Emenda, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017” Este projeto altera a Resolução sobre a Comenda Zuleica Machado Malta.

Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 21/2018 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Que visa antecipar as eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei n° 14/2018, que “DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei n° 15/2018, que “CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.

 Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 137/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa sobre o andamento do processo de regularização da documentação de um ônibus escolar, que se encontra parado no pátio da garagem municipal, o qual foi recebido pelo município por indicação de um Deputado, atendendo pedido dos Vereadores Preto e Adriano Moreira.

 Requerimento 138/2018, que seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar, solicitando ao mesmo que indique ao Executivo Municipal a necessidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na Rua Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar, especialmente nas entradas para o Conjunto Habitacional do Bairro Américo Silva.

 Requerimento 139/2018, que, solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar no site de transparência do Município, a relação dos servidores públicos municipais, tanto efetivos, quanto comissionados e contratados temporariamente, em uma tabela com as informações completas em relação aos mesmos, como: local de trabalho, jornada de trabalho e remuneração, de forma a permitir uma rápida consulta e não somente por meio de pesquisa nominal e individual, conforme hoje fica disponibilizado no site.

 Indicação 40/2018, a necessidade de se retirar ou consertar o semáforo situado no cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com a Rua Rio de Janeiro, no centro desta cidade e no caso de retirada, instalá-lo em um outro cruzamento que esteja precisando de sinalização para regular o fluxo do trânsito, visando evitar acidentes.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 93/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 20/09/2018 14h23, última modificação 28/11/2019 11h09
FORAM FEITOS SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETOS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS.

Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 20/2018, com o texto da Emenda, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017”.Este projeto altera a Resolução sobre a Comenda Zuleica Machado Malta.

Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 21/2018 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.Este projeto visa antecipar as eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 16/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2323 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM n° 90/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa cobrir despesas com Subvenção Social para a Fazenda de Recuperação Novo Caminho, de recursos do Fundo para a Infância e AdolescênciaFIA. Valor total a ser suplementado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 17/2018, que “DÁ NOME À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA QUE PASSA A SE DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DONA ZULEICA MACHADO MALTA”.

Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços; sobre o Projeto de Lei EM n° 93/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 101.718,00.

 Requerimento 140/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar rotatória e devida sinalização de solo e com placas no cruzamento das ruas Bahia, Joaquim Gomes Bernardes Filho e Avenida Almirante Tamandaré, nesta cidade.

 Requerimento 141/2018, que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se já foram tomadas providências no sentido de interpelar o representante legal da construtora responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gomes, no sentido de reparar as avarias existentes no mencionado prédio, caso esteja ainda protegido pela garantia contratual.

 Solicito ao Secretário que faça a leitura do Requerimento 142/2018, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a esta Casa:

      1.  Os fundamentos para a transferência das crianças das creches Madrinha Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmino para a Creche Pró-infância, em vez de abrir novas vagas nesta última para atender a fila de espera existente;

              2 – As creches Madrinha Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmina serão fechadas e extintas?

           3 – A Creche Madrinha Nonoia II, localizada no Bairro Américo Silva, continuará com o nome caso a Creche Madrinha Nonoia I for extinta?

 Requerimento 143/2018, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à mesma que responda a esta Casa se existe Planejamento dentro da Secretaria de Educação, para a construção de uma nova sede para a Creche “Madrinha Nonóia”, no Bairro Gomes, ou para a reforma da sede anterior, para atender as famílias do bairro Gomes e seus adjacentes.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 94/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2015.Encaminhado o Parecer Prévio à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 28/09/2018 14h44, última modificação 29/11/2019 11h15
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO, FORAM FEITOS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETO, LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VETO.

- Discussão e votação únicas Projeto de Lei EM n° 93/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa cobrir despesas com a aquisição de equipamentos para entidade socioassistencial, Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Lagoa da Prata – APAE-LP. Valor: R$ 101.718,00 (cento e um mil, setecentos e dezoito reais).

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei 94/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”.Valor: R$ 492.000,00.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Lei EM 83/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 Requerimento 144/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, quais os motivos impedem o município de Lagoa da Prata contratar servidores, temporariamente, para algumas áreas imprescindíveis, onde a prestação do serviço ao cidadão não pode ser interrompida, como, saúde e educação e há falta de profissionais.

 Requerimento 145/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a colocação de dois postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, na Rua João Antônio de Oliveira, próximo à Igreja São Sebastião, no Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade.

 Requerimento 146/2018, fruto do trabalho dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o seguinte:

 1 – Aos Secretários de Saúde e Educação:Se há possibilidade de se realizar uma campanha, com palestras sobre vacinação, drogas e doenças sexualmente transmissíveis, em todas as escolas do município, do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e ensino médio.

 2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:Se há possibilidade da criação e desenvolvimento de rede de ciclovias ou ciclo faixas, nas vias públicas de nossa cidade.

 3 – Aos Secretários de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública: Se há possibilidade de se instalar lixeiras em alguns pontos do bairro Chico Miranda, nesta cidade, em local a ser definido pela Secretaria Municipal competente, de modo a garantir a limpeza das ruas e facilitar o trabalho dos Garis.

 Indicação 41/2018, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Samuel Bernardes, próximo ao seu cruzamento com a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no Bairro Marília, nesta cidade.

 Indicação 42/2018, a necessidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do sinal da “TV ABERTA” no Município.

 Indicação 43/2018, a necessidade da realização de operação tapa-buracos, nas ruas Josino Francisco Vidal e Cecília Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade.

 Indicação 44/2018, a necessidade de se colocar bueiro(s) (“boca de lobo”) na Rua Tomé de Souza, em seu cruzamento com Rua Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

 Indicação 45/2018,atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins:

 a) a necessidade de se renovar e adicionar novas placas indicativas das vias e placas de sinalização de trânsito;

 b) a necessidade de se proibir o estacionamento ao lado do Campo Municipal, na Rua Paraná, entre as Ruas Alagoas e a Rua Pernambuco, deixando apenas o outro lado da referida rua liberada para estacionamento;

 c) a necessidade de se colocar Redutores de Velocidade nas Ruas Coronel Amâncio Bernardes, Rodolfo Bernardes e Avenida Dona Rosa Maciel;

 d) a necessidade de se realizar uma limpeza na Praça do Cruzeiro;

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 19/2018, que dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 20/2018, queDá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 21/2018, que “Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do ”Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 95/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 500.000,00.Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 96/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor: R$ 400.000,00.Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.Encaminho o Projeto à Comissão Especial;

 

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

por glorinha — publicado 05/10/2018 14h45, última modificação 29/11/2019 15h13
Confira as Votações de Projetos e Requerimentos, Leitura de Pareceres e apresentações de projetos e Moção de Aplausos apreciados na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei 94/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Visa a realização de despesas com a folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e encargos. Valor total a ser suplementado: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 83/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, a JOSIMAR MARTINS DE SOUZA e ANDREIA APARECIDA DAS GRAÇAS SOUZA.

Leitura do parecer da Comissão Especial sobre o Veto 02/2018 aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 19/2018, que dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 20/2018, queDá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 21/2018, que “Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do ”Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 91/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor: R$ 120.000,00.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 84/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Valor: R$ 370.000,00.

 Requerimento 147/2018, que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Vilmar Pereira, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa o seguinte:

 1Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos econômicos da Secretaria de Desportos, assim como os eventos esportivos que de alguma maneira somam para o recebimento por parte do município de recursos da Secretaria Estadual de Esportes em forma de ICMS Esportivo;

 2 – Os valores do ICMS Esportivo que foram enviados ao Município de 2013 até o momento;

 3Quais atletas e suas modalidades esportivas recebem o Bolsa Atleta, bem como os valores repassados a cada um.

 Requerimento 148/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao de Transportes e Limpeza Pública, a necessidade de se realizar a limpeza e manutenção preventiva da canaleta de escoamento de água pluvial próximo à linha de ferro, que desce até a cachoeira, no Distrito de Martins Guimarães, neste município.

 Requerimento 149/2018, que solicita ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Administração e Governo, informem a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade a todos os servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde, em qualquer de suas unidades, considerando que alguns servidores recebem e outros não, apesar de atuarem sob os mesmos riscos.

 Apresentação da Moção de Aplauso n° 06/2018, ao Sr. Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 97/2018, que “Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 98/2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos públicos para as entidades do Terceiro Setor e contém outras providências”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 99/2018, que “Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Saúde.

 

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata convida para a Sessão Solene de Entrega da Comenda São Francisco de Assis

por glorinha — publicado 05/10/2018 15h00, última modificação 05/10/2018 15h00
Realizar-se hoje, 05 de outubro de 2018, às 19 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, à Rua Ângelo Perilo nº35, Centro, Lagoa da Prata – MG. Transmitida pela PELA RÁDIO WEB, acessando o site ou a página da Câmara Municipal de Lagoa da Prata no Facebook.

Agraciados

Bruno Leopoldo Malta

Carla Fernanda Batista Borges

Edlamar Pinto Ribeiro                                             Elza Marta Lino

Hamilton da Silva

Isabel Lúcia Robadel

 

Mônica Urban de Menezes Machado

Rosângela Bernardes Delgado

Tânia Bernardes de Castro

 

 

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata Realiza Sessão Solene de Entrega da Comenda São Francisco de Assis

por glorinha — publicado 08/10/2018 19h35, última modificação 28/11/2019 11h37
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata realizou no dia 05 de outubro de 2018, Sessão Solene para entrega da Comenda São Francisco de Assis que foi instituída pela Resolução Nº 755, de 20 de novembro de 2017. Criada pelo Legislativo Municipal que visa homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas , que prestam serviços à comunidade, voltados à causa animal.

Sendo agraciados:

Bruno Leopoldo Malta, Carla Fernanda Batista Borges, Edlamar Pinto Ribeiro , Elza Marta Lino, Sargento Hamilton da Silva, Isabel Lúcia Robadel, Dra. Mônica Urban de Menezes Machado, Rosângela Bernardes Delgado, Tânia Bernardes de Castro.

SERVIDOR DESTAQUE

por glorinha — publicado 09/10/2018 17h54, última modificação 09/10/2018 17h54
Caio Miranda Ferreira, foi eleito entre os funcionários da Câmara.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

por glorinha — publicado 11/10/2018 13h00, última modificação 29/11/2019 11h13
Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Moção, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM 18/2018, que INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO – TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 83/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa autorização para o Município outorgar escritura de doação com encargos, do bem que menciona, a JOSIMAR MARTINS DE SOUZA e ANDREIA APARECIDA DAS GRAÇAS SOUZA.

Discussão e votação únicas do Veto 02/2018 aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 19/2018, que dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 20/2018, queDá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata”.

Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso n° 06/2018, ao Sr. Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis.

 Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 84/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa cobrir despesas com a aquisição de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Valor total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM n° 21/2018, que “Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 86/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Requerimento 150/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, convocando o Servidor Fábio Pereira Borges a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho.

 Indicação nº 46/2018,a necessidade de se acrescentar um Redutor de Velocidade na Rua Bahia, na quadra entre as Ruas José de Castro Teixeira e José Luiz Bernardes, nesta cidade, onde já existia um redutor de velocidade e foi retirado.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 023/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO.”Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 024/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 025/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA ”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 026/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 027/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 028/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 029/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS”.Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 030/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 031/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Resolução nº 032/2018, que “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 22/2018, que AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP – A RECEBER DOAÇÕES.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 100/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 101/2018, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018

por glorinha — publicado 22/10/2018 15h33, última modificação 22/10/2018 15h33

Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM n° 21/2018, que “Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata doJaneiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 86/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Doação para ANTÔNIO GERALDO DIAS e ZILDA MARIA DIAS.

PROVIDÊNCIAS

Requerimento 151/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informe a esta Casa sobre a possibilidade da realização de estudos para o “Tombamento do “Casarão do Chico Cadeado”, localizado no loteamento das Palmeiras, neste Município, como bem material do Patrimônio, Histórico, Arquitetônico e Cultural de Lagoa da Prata.

Requer ainda, que sejam enviados a esta Casa o nome e a forma de contato dos atuais membros do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Lagoa da Prata.

Requerimento 152/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma limpeza geral no Distrito de Martins Guimarães, bem como designar um empregado público municipal para ficar responsável pela limpeza e manutenção diária da Praça Pública situada no referido Distrito.

Requerimento 153/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/ Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos.

Que informe ainda, quantas ambulâncias dispõe o município para a realização do atendimento à população e se a Administração realizou a renovação das unidades de ambulância nos últimos meses ou tem no seu planejamento a intenção de fazer.

Indicação nº 47/2018, a necessidade de se realizar obras de ampliação da capacidade de iluminação pública na Avenida José Bernardes Maciel, principalmente no trecho que compreende o denominado “Parque dos Buritis”, assim como a necessidade de se reparar a iluminação existente.

Apresentação do Projeto de Lei CM n° 23/2018, que “DÁ NOME À POLICLÍNICA II DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, QUE PASSA A SE DENOMINAR POLICLÍNICA DR. CARLOS BERNARDES DE CASTRO”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 102/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 103/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 104/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018

por glorinha — publicado 29/10/2018 15h29, última modificação 29/10/2018 15h29

Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 86/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Doação para ANTÔNIO GERALDO DIAS e ZILDA MARIA DIAS.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 96/2018, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com a reforma do Campo do Baiano e pavimentação de vias públicas. Recursos devolvidos pela Câmara Municipal. Valor: R$ 400.000,00.

Discussão e votação únicas da Emenda Modificativa apresentada ao Projeto de Lei EM 99/2018, que “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 023/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 024/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 025/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 026/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 027/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 028/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 029/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 030/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 031/2018, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução 032/2018, que “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM 22/2018, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 101/2018, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP”.

PROVIDÊNCIAS

Requerimento 154/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar os nomes das vias públicas do Bairro Cidade Nova.

Requerimento 155/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar Redutores de Velocidade na Rua Maria Cândida de Paulo, na entrada do Bairro Cidade Nova, em frente a estação elevatória do SAAE/LP, nesta cidade, com a devida sinalização.

Requerimento 156/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar passagem elevada para pedestres nas proximidades do Hospital São Carlos e em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Municipal.

Requerimento 157/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita aos Secretários de Administração e Governo, Transportes e Limpeza Pública e ainda, à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar, o mais breve possível e de forma obrigatória, o uso do Relógio de Ponto Digital para todos os servidores públicos municipais, com a aquisição de máquinas que registram o ponto sem fio, de forma remota, para aqueles que trabalham em situações que inviabilizam o registro em seus setores.

Indicação nº 48/2018, a necessidade de colação do sinal horizontal de parada obrigatória no cruzamento entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo, localizadas na região Central da Cidade de Lagoa da Prata – MG.

Indicação nº 49/2018, a necessidade de realização de reparos e manutenções nos bebedouros da Unidade Básica de Saúde - UBS – Edil Handan, e caso os bens estejam inservíveis, realizar o processo de compra de novos bebedouros o mais breve possível.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 105/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Saúde.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 106/2018, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços; e de Educação.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 108/2018, que “ALTERA A LEI 3049/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 109/2018, que “ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 3.152/2018 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 110/2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 

 

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

por glorinha — publicado 05/11/2018 14h08, última modificação 29/11/2019 11h10

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações, Leitura de Pareceres e apresentações de Projetos e Resoluções apreciados na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM 22/2018, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES”.

Este Projeto tem por objeto autorizar ao SAAE o recebimento de doações em suas faturas de água e esgoto, que serão repassadas integralmente para a Associação Autismo e Possibilidades – ASAP.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 101/2018, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 23/2018, que “DÁ NOME À POLICLÍNICA II DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, QUE PASSA A SE DENOMINAR POLICLÍNICA DR. CARLOS BERNARDES DE CASTRO”.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 103/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este Projeto visa cobrir despesas com a aquisição de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF – do Bairro Chico Miranda. Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 104/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Este Projeto visa cobrir despesas com a aquisição de equipamentos para o novo CREAS, que será inaugurado em março de 2009. Valor total a ser suplementado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 99/2018, com Emenda, que “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto se refere ao SAMU.

Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e defesa dos direitos humanos, sobre o Projeto de Lei Complementar EM 09/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”.

Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; sobre o Projeto de Lei EM 102/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROVIDÊNCIAS

Requerimento 158/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reparos e manutenções nos bebedouros e ventiladores de todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS – e caso os bens estejam inservíveis, realizar o devido processo de compra de novos bebedouros e ventiladores, o mais breve possível.

Requerimento 1592018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Desportos, Sr Vilmar Pereira, que nos informe se há possibilidades de se realizar manutenção na quadra poliesportiva do Bairro Gomes em especial iluminação, cobertura e bebedouro.

Requerimento 160/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa o valor gasto nos últimos três meses (julho, agosto e setembro de 2018) com combustível, detalhando os valores mês a mês, referente ao veículo de placas HLF-6377, de propriedade do Município.

Solicito ao Secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei EM n° 111/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminho o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 

RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 14/11/2018 14h13, última modificação 29/11/2019 15h15
Confira as Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 99/2018, com Emenda, que “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto se refere ao SAMU.

  Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 102/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este Projeto visa cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total a ser suplementado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar EM 06/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”.Este Projeto visa modificar o Plano de Cargos e Salários do Município de Lagoa da Prata, acrescentando as funções gratificadas de Responsável Técnico de Enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, das Policlínicas I e II, da Vigilância Epidemiológica, do Centro de Especialidades Médicas, Responsável Técnico Fisioterapeuta.

 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Este projeto autoriza doar ônibus para a APAE de Lagoa da Prata

 Requerimento 161/2018, seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar local e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa, se há possibilidade de se reforçar o policiamento ostensivo, principalmente em período noturno, próximo à quadra poliesportiva do Bairro Gomes, neste Município.

 Requerimento 162/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, convocando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho, em especial: sobre a situação em que se encontram os prédios públicos municipais, visando um trabalho preventivo para manutenção e recuperação dos mesmos, visando não prejudicar a continuidade dos serviços prestados à população.

 Requerimento 163/2018, que determine aos setores competentes desta Casa, que tomem as devidas providências para a contratação de outras três imobiliárias, distintas daquelas cujas avaliações se encontram nos autos do Processo Legislativo do Projeto de Lei EM 100/2018 e também daquele que virá para autorizar a aquisição de um imóvel no Bairro Chico Miranda, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde.

 Requerimento 164/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, em nosso Município.

 Requerimento 165/2018, l encaminhando o presente Requerimento, que convoca as servidoras Adriana Elisa Borges, Ione Duarte Teixeira, Vânia Conceição da Silva, Glécia Cristina da Silva, Rosilene Aparecida Mendonça, e os servidores Bernardo Teixeira de Amorim Filho e Edmar Vitor dos Santos, todos ocupantes de cargo de provimento efetivo e que atuam no setor de compras e contratações do Município, bem como o Advogado Público, Dr. Elvis Ezequiel Aquino de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental, para tratarem de assuntos referentes às aquisições e contratações públicas municipais, em especial quanto à tramitação dos processos, dificuldades e obstáculos encontrados.

 Indicação nº 50/2018, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Fernão Dias, especialmente no seu início, próximo à Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares e borracharia do Assis; bem como da Avenida José Bernardes Maciel, em toda sua extensão.

 Indicação 51/2018,a necessidade de se realizar obras de revitalização do espaço de terreno, em formato triangular, localizado no entrocamento das Ruas Princesa Isabel, Duque de Caxias e Rua Homero de Castro, no Bairro Gomes.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 112/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 113/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 114/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 115/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 

 

RESUMO DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 14/11/2018 15h21, última modificação 29/11/2019 15h10
Confira Tribuna Popular , Votações de Projetos, Requerimentos, Indicações e apresentações de Projetos da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

O Sr. Agnel Torres da Costa fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito da Fundação Margarida e seus objetivos.

 O Sr. Ualtim Boso de Oliveira fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito das ações que serão desenvolvidas pela Fundação Margarida no município de Lagoa da Prata.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM 107/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto autoriza a regularização em favor da APAE de Lagoa da Prata, de um ônibus doado à entidade em 2010.

 Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 111/2018, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Este projeto visa cobrir despesas com contrapartida de contrato de repasse a ser realizado com o Ministério do Turismo, para Obras de Revitalização da Orla da Praia. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 Requerimento 166/2018,seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca as enfermeiras chefes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa da Prata, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental, quando deverão contar com seis minutos cada uma, para prestar os seguintes esclarecimentos:

 1) Horário de atendimento dos médicos;

2) Quantas consultas são feitas por dia;

3) Como as consultas são agendadas;

4) Quais são os serviços prestados em cada UBS (ex.: curativo, vacina, triagem, consulta médica, grupos operativos, exame de preventivo de colo do útero, aferição de pressão arterial, entre outros);

5) Qual o número de servidores em cada unidade;

6) Como é feito o fechamento mensal.

 Requerimento 167/2018, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se construir abrigos para passageiros nos pontos de ônibus situados nas vias públicas municipais.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n° 016/2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DO JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL”.

 Apresentação do Projeto de Lei Complementar CM n° 09/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 116/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 

 

 

SERVIDOR DESTAQUE

por glorinha — publicado 14/11/2018 15h30, última modificação 14/11/2018 15h30
CÉLIA DE FÁTIMA TOBIAS SANTOS, foi eleita entre os funcionários da Câmara.

RESUMO DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 20/11/2018 12h32, última modificação 29/11/2019 15h15
Tribuna Popular, Votações de Anteprojeto, Requerimentos e Indicações da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Sr. Edson Silva Tadeu a fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito de assuntos de interesse da população de Lagoa da Prata e Martins Guimarães.

 Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei 16/2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DO “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL”.

 Requerimento 168/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reformar a quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Almirante Tamandaré, próximo à horta comunitária.

 Requerimento 169/2018,que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa:

 1) Se há possibilidade de se adquirir um veículo para o setor de zoonoses;

2) Se a contratação do veterinário para realização de castrações foi concluída com sucesso;

3) Se há possibilidade de se contratar empresas ou profissionais (terceirizados) e, caso seja possível, a partir de quando as contratações serão iniciadas.

 Requerimento 170/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa o seguinte: quando há eventos promovidos por alguma secretaria municipal, com convite à Câmara Municipal para que envie um representante, se há por parte da Administração, orientação no sentido de se respeitar o Vereador presente, inclusive o convidando para compor a mesa, quando for o caso.Solicito ainda, que seja enviado cópia deste Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social.

 Requerimento 171/2018, Requerimento, fruto do trabalho dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o seguinte:

 1 – Ao Secretário de Saúde:

 Se há possibilidade dos laboratórios contratados com o município serem obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.

 Se há possibilidade de implementação do “Odonto móvel” nas escolas, uma vez que isso já aconteceu e foi de grande importância para o município;

 2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Avenida Brasil, na esquina do novo estabelecimento Supermercados BH;

3 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se implantar estacionamento rotativo na Praça da Matriz.

 Requerimento 172/2018, que convoca o Coordenador da Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação do COMDEC em Lagoa da Prata.

  1.  Que também seja enviado ofício aos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, Senhores Marcus André Bernardes de Menezes e Cícero Mateus Borges, digníssimos representantes da Sociedade Civil e órgão não governamental, os convidando para estarem junto com o Coordenador Municipal de Defesa Civil, quando de seu comparecimento à Câmara Municipal.

 Requerimento 173/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, quantas ressonâncias magnéticas e tomografias o município tem disponibilizado, mensalmente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS e quantas são custeadas pelo município, especificando a quantidade disponibilizada para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e para a Secretaria de Saúde.

 Indicação 052/2018, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins:

 a) necessidade de instalação de placas, indicativas com o nome das ruas, como também a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade;

 b) a necessidade de construir rampas de acesso em todos os espaços públicos e privados, repartições públicas, comércios e afins da cidade de Lagoa da Prata, e que os espaços públicos de maneira geral, públicos ou privados tenham acessibilidade.

 Indicação 053/2018, a necessidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos dentro dos Cemitérios da Saudade e Campo da Paz, nesta cidade.

 Indicação 054/2018, na forma regimental, a necessidade de se dar manutenção nas vias públicas próximo à Pharlab – Indústria Farmacêutica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 20/11/2018 13h04, última modificação 29/11/2019 15h18

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária oitiva com a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, será realizada na quinta-feira, dia 22, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7e Rádio Web.Para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho, em especial: sobre a situação em que se encontram os prédios públicos municipais, visando um trabalho preventivo para manutenção e recuperação dos mesmos, visando não prejudicar a continuidade dos serviços prestados à população.

 

RESUMO DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

por glorinha — publicado 27/11/2018 15h26, última modificação 29/11/2019 15h11
Tribuna Popular, Leituras de Pareceres e Emendas, Requerimentos, Indicações e Apresentação de Projetos e Anteprojetos na 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Sr. Roberto Wagner de Miranda fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito da Cessão do Poliesportivo Francelino Pereira.

 Leitura das Emendas apresentadas ao Projeto de Lei EM 106/2018, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos, sobre as Emendas e o Projeto de Lei mencionados.

 Requerimento 174/2018, seja enviado ofício ao Sr. Pierre Siveli Almeida, convidando-o, para que compareça a esta Casa, em Reunião a ser agendada, para tratar sobre a possibilidade de enquadramento do Serviço de Obras Sociais – SOS, de Lagoa da Prata, na tarifa social e sobre a possibilidade de se colocar um transformador trifásico na Rua João de Barro, nº 10, bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.

Requerimento 175/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, os motivos pelos quais, desde 2016, o Município não repassa recursos para as comunidades terapêuticas, em especial para a Associação Feminina de Recuperação – ASFER.

 Requerimento 176/2018, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se retirar do lote de terreno situado atrás do Poliesportivo Francelino Pereira o descarte e depósito de lixo e sucatas da Administração.

 Requerimento 177/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para esclarecer aos vereadores e à população a respeito da construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Américo Silva, em especial sobre sua localização, uma vez que segundo fui informada referida sede está sendo construída em uma área que não é coberta pela UBS. Que nos informe ainda, como ficará a situação dos moradores do bairro que não poderão ser atendidos na unidade que está sendo construída, se a divisão do atendimento permanecer da forma como se encontra atualmente.

 Requerimento 178/2018,que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto visando disponibilizar às crianças, adolescentes e jovens carentes residentes no Município, aulas de dança, teatro, violão, canto e outras atividades artísticas.

 Indicação 55/2018, a necessidade de se implementar ações de fiscalização no sentido de se desobstruir as calçadas das vias públicas municipais, principalmente na área central, considerando que concessionárias de veículo têm estacionado veículos em cima das calçadas, pessoas têm colocado materiais de construção também nas calçadas, e por fim, as já tradicionais mesas e cadeiras dos bares e lanchonetes, que ocupam parte das calçadas, atrapalhando assim, a utilização das mesmas pelos pedestres.

 Apresentação do Projeto de Lei CM n° 24/2018, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MTB TEAM”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n°17/2018, que “INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Anteprojeto de Lei n°18/2018, que “INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Apresentação do Projeto de Lei complementar EM n° 07/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.

 Apresentação do Projeto de Lei complementar EM n° 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008”. Encaminhado o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 117/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 118/2018, que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”. Encaminhado o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.

 

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 27/11/2018 15h57, última modificação 29/11/2019 15h09

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com os servidores, que atuam no setor de compras e contratações do Município, bem como o Advogado Público, para tratarem de assuntos referentes às aquisições e contratações públicas municipais, em especial quanto à tramitação dos processos, dificuldades e obstáculos encontrados., será realizada na quinta-feira, dia 29, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7 e Rádio Web.

Mesa Diretora Para o Biênio 2019/2020

por glorinha — publicado 04/12/2018 16h55, última modificação 05/12/2018 11h47

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata elegeu na noite desta segunda-feira (03), a Mesa Diretora para o BIÊNIO 2019/2020. A votação aconteceu na Reunião Ordinária e contou com a participação dos 09 vereadores. A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. A Mesa ficou composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: JOSIANE LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA

Vice- Presidente: QUELLI CÁSSIA COUTO

1ª Secretária: CIDA MARCELINO

2º Secretário: PROFESSOR ELIAS IZAIAS

Pregão 02-2018 - Contratação de Rádio FM

por Cristiano Júnior publicado 10/12/2018 20h30, última modificação 10/12/2018 20h33
Câmara Municipal abre processo Licitatório para Contratação de Rádio FM para transmitir as Reuniões em 2019

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial, nº 02/2018, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora de rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 21/12/2018, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e acesse o  Edital

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 02/2018

por glorinha — publicado 12/12/2018 13h32, última modificação 29/11/2019 11h12

Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG torna púbico: RETIFICAÇÃO, Pregão Presencial, nº 02/2018, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a contratação de emissora de rádio FM para transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 03/01/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou  37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sítio www.lagoadaprata.mg.leg.br.

Reunião extraordinária para oitiva do Coordenador COMDEC

por glorinha — publicado 20/12/2018 13h00, última modificação 29/11/2019 11h15

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com o Coordenador da Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro para tratar de assuntos relacionados à atuação do COMDEC em Lagoa da Prata, será realizada na quinta-feira, dia 20, no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, pela Rádio Divinal FM 93.7 e Rádio Web.

Reunião Ordinária do dia 31 de dezembro de 2018 foi antecipada para o dia 28 de dezembro de 2018, sexta-feira às 20 horas.

por glorinha — publicado 26/12/2018 13h40, última modificação 29/11/2019 15h19

ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSAS REUNIÕES PELA RÁDIO DIVINAL FM e PELA RÁDIO WEB, acessando o site ou a página da Câmara Municipal de Lagoa da Prata no Facebook. Entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.

 

ATENÇÃO CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA

por joseo — publicado 03/01/2019 16h14, última modificação 29/11/2019 15h19

Todas as Reuniões da Câmara Municipal a partir do dia 07/01/2019, acontecerão às 18:00 horas e serão transmitidas pela Rádio Veredas FM.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 30/01/2019 17h00, última modificação 30/01/2019 17h00

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal, para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto, será realizada na quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 04/02/2019 11h45, última modificação 29/11/2019 15h12
Acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

A Audiência Pública,  tem como objetivo melhorar a limpeza no município em especial quanto aos entulhos, tendo em vista que uma grande parcela de nossa população tem se mostrado muito preocupada quanto às questões relacionadas ao entulho jogado em nossa cidade, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Ângelo Perilo, nº 35, centro, às 18 horas do dia 05 de fevereiro de 2019 (terça-feira). Contamos com sua colaboração, participando desta importante discussão.

Atenção Cidadão!

por glorinha — publicado 07/02/2019 15h30, última modificação 29/11/2019 11h16

Acompanhe a transmissão ao vivo da Reunião Extraordinária Oitiva com à

Secretária Municipal de Educação, Senhora Paulene Márcia Andrade e Silva, bem como as Diretoras das Escolas, CEMEIs e as Coordenadoras das Creches do Município, membros do Conselho Municipal de Educação que será realizada nesta quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas, pela Rádio Veredas FM  e Rádio Web.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2019

por caio publicado 13/06/2019 17h20, última modificação 14/06/2019 14h40
Veja os Projetos, Requerimentos, Indicações e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

  

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 39 de 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 40 de 2019
  
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 41 de 2019
 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 42 de 2019

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
EMENDA APROVADA POR 8 X 0 E INCORPORADA AO TEXTO DO PROJETO.
Projeto de Lei EM nº 38 de 2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS E CIDA MARCELINO.

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 96 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERNAMBUCO, 96, ABDALA MAMEDE, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0, UMA VEZ QUE O VEREADOR PRETO NÃO SE ENCONTRAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Requerimento nº 97 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE INICIAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, QUE PASSA PELA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS ATÉ A RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 98 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRAZER A PÚBLICO OS DIFICULTADORES COM RELAÇÃO À FIBROMIALGIA, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, PALESTRANTES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRAS DAS ESF'S E TAMBÉM OS PACIENTES, ETC…
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 99 de 2019
 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE PESSOAL QUE DEIXE DE EXIGIR O LANÇAMENTO DO NÚMERO DO CID (CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA) NOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE À CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ESTE RESPEITO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 100 de 2019 

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA AS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, QUANDO DEVERÃO CONTAR COM SEIS MINUTOS CADA UMA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.

 

Indicações apresentadas e votadas:

Indicação nº 10 de 2019      

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA RUA CHICO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 11 de 2019 

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 12 de 2019 

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.


 

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei EM nº 47 de 2019  
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentado em Plenário

Projeto de Lei EM nº 48 de 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentado em Plenário

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Audiências Públicas nos dias 18 e 25 de junho de 2019

por caio publicado 14/06/2019 15h20, última modificação 14/06/2019 16h14
Atenção cidadão, foram marcadas Audiências Públicas para este mês de junho. Acompanhe e participe!

Foram marcadas duas Audiências Públicas para este mês de junho, a serem realizadas aqui no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. A primeira Audiência está agendada para o dia 18 de junho, às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas geral do Poder Executivo Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril). A segunda Audiência está agendada para o dia 25 de junho, também às 18 horas, tendo como finalidade a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2019 (de janeiro a abril).

 

Lembrando que ambas as Audiências serão transmitidas ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.

 

A Audiência Pública é uma reunião, na qual, vereadores e representantes de algum órgão ou entidade governamental apresentam resultados, relatórios e informações com o objetivo de prestarem contas a respeito de suas últimas atividades e discutirem problemas, circunstâncias e soluções para o que foi relatado.

 

É de suma importância a participação da sociedade, acompanhando de perto o trabalho de fiscalização e legislação que devem exercer seus representantes no Parlamento.

 

Cidadão, exerça seu papel, participe do Poder Legislativo!

Resumo da Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2019

por caio publicado 18/06/2019 16h55, última modificação 19/06/2019 14h06
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 17 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.







Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Silvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 07/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Sobre o meio ambiente e sobre o projeto EM 38/2019. E postura de alguns vereadores."

2º Solicitante: Raimunda da Silva Santos
Solicitação recebida em: 11/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Reforma da Previdência."



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 38 de 2019 
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, JOANES BOSCO, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 101 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA CIDADE.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 102 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINIÕES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N° 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNICÍPIO LIGADOS A ESTA ÁREA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILIÁRIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINIÃO A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 103 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) SE JÁ TEM PREVISÃO DE DATA PARA A LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CITADA EM PROJETO APROVADO NESTA CASA, RECENTEMENTE; 2) SE A SECRETÁRIA DE OBRAS FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRAS; 3) QUAL SERÁ A ESPESSURA DO ASFALTO A SER EXIGIDA NA LICITAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 7 de 2019 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei CM nº 21 de 2019 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 18 de junho de 2019

por caio publicado 19/06/2019 14h26, última modificação 19/06/2019 14h26
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 18 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0.



Veja as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 18 de junho de 2019:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 0.
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2019

por caio publicado 25/06/2019 14h15, última modificação 25/06/2019 14h15
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Ismael Reis
Solicitação recebida em: 
19/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a): 
Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 24 de junho de 2019, para falar: Sobre a exigência de experiência no mercado de trabalho atual."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a):
Texto da solicitação:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 104 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA DOM PEDRO II, SEGUINDO ATÉ A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 105 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE ORATÓRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, A SER OFERTADO AOS NOSSOS VENDEDORES AMBULANTES, TAMBÉM DENOMINADOS DE “RIFEIROS”.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 106 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E PLANEJAMENTO FORAM REALIZADOS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA ARISB – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS, NA NOTA TÉCNICA DE Nº 087/2019, SOLICITADA POR ESSA AUTARQUIA. RECOMENDAÇÕES ESSAS QUE, AINDA DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA, SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PLANO DE INVESTIMENTO DA AUTARQUIA – SAAE; ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Apresentado em Plenário.
Moção nº 5 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentado em Plenário.
Veto nº 6 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
Apresentado em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Reunião da Câmara Mirim, 26 de junho de 2019

por caio publicado 26/06/2019 16h17, última modificação 26/06/2019 16h17
Hoje, 26 de junho, haverá Reunião da Câmara Mirim, no Plenário da Câmara Municipal.

Hoje, dia 26 de junho, haverá uma Reunião com os vereadores mirins da Câmara Mirim de Lagoa da Prata. A Reunião acontecerá às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão pela Rádio Web Câmara. Acompanhe ao vivo, acessando o site da Câmara Municipal ou a página do Facebook.

 

 

Reunião Extraordinária para Oitiva

por caio publicado 26/06/2019 16h40, última modificação 26/06/2019 17h11
Amanhã, dia 27 de junho, Oitiva com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, e com o Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo.

Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Carlos Rezende, bem como do Coordenador do SINE de Lagoa da Prata, Sr. Lucas Gontijo. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 89/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. Tratarão com os vereadores a respeito de assuntos pertinentes a suas respectivas áreas de atuação.

 

 

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2020

por caio publicado 26/06/2019 17h10, última modificação 26/06/2019 17h35
Acompanhe a Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao Exercício Financeiro de 2020. Amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara.

Acontecerá amanhã, dia 27 de junho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentar à população o Projeto de Lei EM nº 46/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".

 

A realização de Audiência Pública se dá em cumprimento ao Art. 48, § 1º, I da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000.

 

É de suma importância que a comunidade participe e esteja presente, acompanhando os trabalhos legislativos referentes à LDO, que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano que vem para o nosso Município.

 

A Audiência será transmitida pela Rádio Veredas FM e pela Rádio Web Câmara. Participe!

 

 

Pregão nº 03-2019 - Contratação de Propaganda Volante

por Cristiano Júnior publicado 01/07/2019 14h59, última modificação 01/07/2019 14h59
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a Contração de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJA QUANTIDADE É ESTIMADA EM NO MÁXIMO 130 (CENTO E TRINTA) HORAS. A abertura se dará no dia 12/07/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Clique aqui e acesse o Edital. 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 1º de julho de 2019

por caio publicado 03/07/2019 12h40, última modificação 03/07/2019 12h40
Veja os Projetos, Requerimentos, Moções e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 1º de julho de 2019:



ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Moção nº 4 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HOMERO FIGUEIREDO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
Moção entregue ao Homenageado



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Antônio César de Jesus
Solicitação recebida em: 
25/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do dia 01 de julho de 2019, para falar: Sobre energia elétrica na zona rural denominada comunidade no trevo de Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e votação únicas das Emendas
Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Moção nº 5 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado
MOÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 22 de 2019 
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada a pedido do Autor



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 107 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRª JÚLIA SANT’ANNA – SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – SE TODOS OS MUNICÍPIOS RETORNARÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; – SE HOUVE MAPEAMENTO DE QUAIS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POIS É UM PROJETO MUITO IMPORTANTE; – SE É UM PLANEJAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA DEVIDO À CRISE FINANCEIRA OU SE É INTERFERÊNCIA OU INDICAÇÃO DE DEPUTADOS?
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 108 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 0. OS VEREADORES CABO NUNES DO PROERD E QUELLI CÁSSIA COUTO NÃO ESTAVAM NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
Requerimento nº 109 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA AÇÃO CONJUNTA, EM PARCERIA COM O DEER/MG, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA MG-429, ONDE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, QUE RECEBERA RECENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0. O VEREADOR PRETO NÃO ESTAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!




Reunião Extraordinária para Oitiva

por caio publicado 03/07/2019 15h05, última modificação 04/07/2019 13h24
Acontecerá dia 4 de julho, Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal.

Acontecerá dia 4 de julho, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, uma Reunião Extraordinária para Oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, com a presença dos Contadores da Câmara Municipal, Sr. Ronaldo Lacerda Resende e seu substituto Sr. José Osvander Borges. A convocação se deu em virtude do Requerimento nº 87/2019, aprovado em Plenário na Reunião Ordinária do dia 27 de maio. A convocada tratará com os vereadores a respeito dos procedimentos referentes à devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao Poder Executivo.

 

 

 

Cancelada a Reunião Extraordinária de hoje

por caio publicado 04/07/2019 16h17, última modificação 04/07/2019 16h17
A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados.

A Reunião Extraordinária que aconteceria hoje, às 20 horas, para oitiva da Contadora Municipal, Sra. Viviani Rocha Fonseca, foi cancelada. Nova data e horário serão agendados e comunicados.

 

 

 

 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 8 de julho de 2019

por caio publicado 09/07/2019 15h15, última modificação 09/07/2019 15h16
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Anderson Florêncio Dias
Solicitação recebida em: 
04/07/2019
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do Próximo dia 8 de julho de 2019, para um agradecimento aos vereadores e para falar sobre o atendimento na saúde em Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 48 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRARIAMENTE AO PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS E JOANES BOSCO.
Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 110 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DOS PRODUTORES E FREGUESES NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 111 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OUTROS SECRETÁRIOS SE FOR PRECISO, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS ATUAM PELA SECRETARIA DE SAÚDE, OS NOMES DOS MESMOS, QUAIS SÃO OS QUE REALIZAM VIAGENS PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, FORMIGA E OUTRAS CIDADES.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 112 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A VOLTA DOS CURATIVOS DOMICILIARES, REALIZADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 113 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO” E SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 58 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário.
Veto nº 7 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentado em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!

 

 

 

Resumo da Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2019

por caio publicado 17/07/2019 16h32, última modificação 17/07/2019 16h32
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.









Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 15 de julho de 2019:




TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Cláudio Henrique Oliveira Vasconcelos
Solicitação recebida em: 
12/07/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 15 de julho de 2019, para falar sobre: as funções do Conselho Tutelar de Lagoa da Prata."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 46 de 2019 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Veto nº 7 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura de Parecer.

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 114 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE E TAMBÉM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 115 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORMEM A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE APRIMORAR A SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COMO EXEMPLO, CRECHES, ESCOLAS, UBS’S, UPA ETC. INFORMEM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER USO DOS SERVIÇOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TANTO QUANTO POSSÍVEL, PARA MAIOR PROTEÇÃO NESTES LOCAIS PÚBLICOS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 116 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DETIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 117 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DOS BURITIS E FISCALIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS LOTES.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!






Resumo da Reunião Ordinária do dia 22 julho de 2019

por Cristiano Júnior publicado 23/07/2019 15h10, última modificação 23/07/2019 16h25
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 22 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os Vereadores aprovaram nesta Sessão 8 projetos de Lei, 01 veto, 03 requerimentos e 01 indicação.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

Audiência Pública Sobre Fibromialgia

por Cristiano Júnior publicado 25/07/2019 16h25, última modificação 25/07/2019 16h25
Dia 30/07/2019 às 18 horas na Câmara Municipal de Lagoa da Prata

A audiência propõe um debate com objetivo de conscientizar sobre a síndrome, além de implantar políticas públicas efetivas, que garantam diagnóstico, tratamento com respeito e, consequentemente, mais qualidade de vida aos portadores da doença.  Precisamos criar políticas públicas efetivas, que garantam mais qualidade de vida e bem-estar às pessoas que sofrem com a doença. A nossa proposta estabelece ações do Município em parceria com a sociedade civil organizada, buscando a conscientização sobre diagnóstico, tratamento humanizado e legislações aplicáveis.

Resumo da Reunião Ordinária do dia 29-07-2019

por Cristiano Júnior publicado 30/07/2019 13h26, última modificação 30/07/2019 13h26
Veja os Requerimentos e a Indicação discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 29 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também deram entrada 03 projetos.

Pregão nº 04/2019 - Contratação de Empresa para Transmissão Audiovisual

por Cristiano Júnior publicado 05/08/2019 17h40, última modificação 05/08/2019 17h53
A Câmara Municipal abre licitação para a contratação de Empresa Especializada em transmissão Audiovisual das Reuniões da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL AO VIVO ATRAVÉS DA INTERNET, COM QUALIDADE HD, COM GRAVAÇÃO E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO EM CANAL ONLINE DE VÍDEOS DA CÂMARA, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESPECIAIS, A QUAL É ESTIMADA EM QUANTIDADE MÁXIMA DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) HORAS. A abertura se dará no dia 16/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.

Clique Aqui e Veja o Edital.

Resumo das Reuniões do dia 05-08-2019

por Cristiano Júnior publicado 07/08/2019 15h06, última modificação 07/08/2019 15h06
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, realizou duas reuniões Extraordinárias e uma reunião Ordinária no dia 05 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Pregão Presencial nº 05-2019 Segurança não Armada.

por Cristiano Júnior publicado 12/08/2019 12h45, última modificação 12/08/2019 14h25
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, torna público o Edital do Pregão nº 05/2019, para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Segurança Não Armada. Veja o Edital.

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, BEM COMO EM HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDER ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. A abertura se dará no dia 23/08/2019, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577.

Clique Aqui e veja o Edital. 

Resumo da Reunião Extraordinária do dia 12 de agosto de 2019

por caio publicado 14/08/2019 12h38, última modificação 14/08/2019 12h38
Veja as matérias discutidas e votadas na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Extraordinária do último dia 12 de agosto de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 127 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM Nº 59/2019.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 4 X 0.
Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO.
Votação adiada.

 

 

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Resumo da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019

por caio publicado 14/08/2019 12h58, última modificação 14/08/2019 12h58
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Aulemar Ribeiro da Silva
Solicitação recebida em: 05/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre a Orla da Praia."

2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 08/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre Art. 54 do Plano Diretor e sobre o Empréstimo do BDMG.".



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
PROJETO REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 0, POIS PRECISAVA DE 6 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. ABSTENÇÕES: CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei EM nº 113 de 2018 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
Leitura de Parecer. Parecer pela Inconstitucionalidade.
Requerimento nº 126 de 2019 
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE MEU NOME COMO COAUTORA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, QUE “SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
Deferido pela Presidente.
Projeto de Resolução nº 8 de 2019 
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Retirada a pedido do Autor
PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DAS AUTORAS CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO.

 

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 124 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PLAYGROUND INCLUSIVO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 125 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 15 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
Projeto apresentado em Plenário.
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
Projeto apresentado em Plenário.




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Resumo da Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2019

por caio publicado 21/08/2019 15h23, última modificação 21/08/2019 15h23
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 19 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 19 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: José Aparecido da Silva
Solicitação recebida em: 
16/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação:
 "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 19 de julho de 2019, para falar sobre: Intervenção da Cemig, e sobre o Projeto de Lei EM 59/2019 que visa sobre BDMG."

2º Solicitante: 
Edson Tadeu da Silva
Solicitação recebida em: 
13/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 19 de julho de 2019, para falar: Sobre Infraestrutura da cidade."

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 6 X 0, ABSTENDO-SE DA VOTAÇÃO OS VEREADORES QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E JOANES BOSCO.
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
Aprovado
ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
Retirada a pedido do Autor
ANTEPROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E REMETIDO AO ARQUIVO.
Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 62 de 2019 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura de Parecer.
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
Leitura de Parecer.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 128 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA LUZ E A RUA CASSIMIRO DE ABREU, SERÁ SOLUCIONADO ANTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PREVISTA NA RELAÇÃO DE VIAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS RECURSOS ADVINDOS DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG, CASO O PROJETO SEJA APROVADO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 129 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 130 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR JOSÉ TEÓFILO FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRTA. NÍVEA MARIA DE MELO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESSA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, VOTADAS E APROVADAS POR ESSA CÂMARA LEGISLATIVA, QUANDO DA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR E QUE SE DESTINAM A ATENDER DIVERSAS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE (LISTA ANEXA), QUE INFORME AINDA: OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS NO CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO E SE TODAS AS ENTIDADES QUE FORAM INDICADAS PELAS EMENDAS AO PROJETO SERÃO ATENDIDAS, SE ACASO, ALGUMA ENTIDADE NÃO FOR ATENDIDA QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS INFORMEM A ESSA CASA A RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES
Apresentação em Plenário.
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
Apresentação em Plenário.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 
CRIA GRATIFICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PARA OS PREGOEIROS MUNICIPAIS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019 
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação em Plenário.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação em Plenário.




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Resumo da Reunião Extraordinária do dia 21 de agosto de 2019

por caio publicado 22/08/2019 12h42, última modificação 22/08/2019 12h42
Veja os Projetos discutidos e votados na Reunião Extraordinária de ontem, 21 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Extraordinária de 21 de agosto de 2019:



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 62 de 2019 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 9 de 2019 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
Aprovado
PROJETO APROVADO POR 8 X 0.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!



Resumo da Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2019

por caio publicado 28/08/2019 13h55, última modificação 28/08/2019 13h55
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 26 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 26 de agosto de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira Silva Rabelo
Solicitação recebida em: 
20/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo assinado sobre auditoria do Hospital São Carlos, falta de respeito com sua pessoa sobre este mesmo assunto.

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
23/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo assinado em prol do Hospital e sobre uma possível auditoria.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Anteprojeto de Lei nº 12 de 2019 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 984 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Anteprojeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PARA OS PREGOEIROS MUNICIPAIS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECERES.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECERES.
Leitura de Parecer.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 131 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 132 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA UTILIZAR A ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SAAE-LP PARA QUE A MESMA FAÇA TAMBÉM UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR A ENERGIA SOLAR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 133 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE, ENTENDENDO ESTAR DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITE DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS; A SABER: SENHORA VERA LÚCIA NOGUEIRA SILVA RIBEIRO E SENHORA CRISTIELE REZENDE ALVES, QUE ORGANIZAM ABAIXO-ASSINADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA OS FATOS QUE SUSTENTAM A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA E QUE PORTANTO, SERVEM DE ARGUMENTOS PARA A “COLHEITA” DE ASSINATURAS AO REFERIDO PROCESSO E AINDA, QUE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRARIAMENTE AO REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO REJEITADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, ADRIANO MOREIRA, LALINHO, PRETO E CABO NUNES DO PROERD.
Requerimento nº 134 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A LIMPEZA E AGUAR AS PLANTAS E ÁRVORES DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (MUSEU) E DA PRAÇA CAPITÃO BAHIA, ASSIM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA ÚLTIMA PRAÇA QUE FORA CITADA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 16 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A IRRIGAÇÃO, OU SEJA, AGUAR AS PLANTAS NO INTERIOR DA PRAIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AS QUE ESTÃO PLANTADAS NOS VASOS, COCHOS E TAMBORES.


VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 24 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2019 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.



Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!





Resumo da Reunião Ordinária do dia 2 de setembro de 2019

por caio publicado 03/09/2019 17h21, última modificação 03/09/2019 17h21
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Pastor Oliveira
Solicitação recebida em: 
26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
O andamento da verba que conseguiu para o Hospital São Carlos no valor de R$ 300.000,00 e também sobre o Projeto Margarida e Projeto Lucas.

2º Solicitante: 
Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 
26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Meio Ambiente

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Veto nº 8 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rejeitado
VETO DERRUBADO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 61 de 2019 
ALTERA A LEI 3.152/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 135 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS REDE GLOBO DE TELEVISÃO, TV BANDEIRANTES, TV ALTEROSA, TV RECORD E DE OUTRAS QUE TAMBÉM POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NESTES SINAIS E NA ANTENA REPETIDORA DO SINAL. QUE INFORME AINDA, QUEM É O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECEPTORES E TRANSMISSORES DOS SINAIS DE TV, EM NOSSO MUNICÍPIO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 136 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHE CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A RESPEITO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 137 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, LOCALIZADO NA SRTVN, QUADRA 701, VIA W5 NORTE, LOTE D, EDIFÍCIO PO 700, EM BRASÍLIA - DF, TELEFONE Nº 61-3315-7973, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE HOJE, É NOSSO ÚNICO HOSPITAL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE AO REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.

 

 

 

Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!


Resultado de Recurso Administrativo - Pregão nº 5/2019 (Segurança Não Armada)

por caio publicado 06/09/2019 17h45, última modificação 06/09/2019 17h45
Confira aqui o resultado do Recurso Administrativo interposto referente ao Pregão nº 5/2019 (Segurança Não Armada). Clique para ver o Extrato e o inteiro teor da decisão.

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DA DECISÃO:

Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG torna pública decisão sobre Recurso Administrativo apresentado pela empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA nos autos do Pregão Presencial 05/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, BEM COMO EM HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDER ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. Interessada: FFTL VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Decisão: A Pregoeira manteve seu posicionamento descrito na Ata do referido Pregão e encaminhou os autos à Presidente da Câmara para os procedimentos de praxe. Os autos do processo estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, nº 35, Centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577. Íntegra da decisão no sítio www.lagoadaprata.mg.leg.br.

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O INTEIRO TEOR E O CÁLCULO:

Inteiro Teor

 

 

 

Ratificação da decisão da Pregoeira referente a Recurso Administrativo

por caio publicado 10/09/2019 14h07, última modificação 10/09/2019 14h07
Segue abaixo a ratificação feita pela Presidente da Câmara à decisão proferida pela Pregoeira para o Recurso Administrativo impetrado em virtude do Pregão nº 5/2019 (Segurança não armada).

 

 

 

 

 

 

 

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA PREGOEIRA DESTA CASA EM RELAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA "RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA"

 

Clique AQUI para acessar o arquivo digitalizado da Ratificação assinada pela Presidente.

 

Lembrando que o Recurso teve provimento negado pela Pregoeira.

Clique AQUI para acessar os dados do resultado do Recurso.

Processo Seletivo para Estágio Remunerado (Curso de Direito)

por caio publicado 10/09/2019 14h40, última modificação 12/09/2019 14h47
Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo nº 1/2019 para Estágio Remunerado (Curso de Direito na Câmara Municipal. Clique e veja o Edital

 

 

 

 

 

 

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo nº 1/2019 para Estágio Remunerado na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. A vaga é destinada para um aluno do curso de Direito.

 

 

As Instituições de Ensino Superior conveniadas são:

  • PUC-Minas (Arcos)
  • UNA (Bom Despacho)
  • UNIFOR (Formiga)
  • FASF (Luz)

 

 

O(A) Estagiário(a) receberá bolsa mensal no valor de 1,1 Salário Mínimo (R$ 1.097,80), mais Auxílio-Alimentação (R$ 184,02), mais Auxílio-transporte (R$ 124,57). Total: R$ 1.406,39.



 

 

As inscrições estão abertas a partir de 10/09/2019 e ficarão até 10/10/2019.

 

 

PARA ACESSAR A FICHA SOCIOECONÔMICA PARA O PROCESSO SELETIVO CLIQUE AQUI.

 

PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL COMPLETO.

 

 

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Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2019

por caio publicado 16/09/2019 14h45, última modificação 17/09/2019 14h06
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Maria Ângela
Solicitação recebida em: 
02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Lixo na cidade.

2º Solicitante: 
Vera Lúcia
Solicitação recebida em: 
03/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Abaixo-assinado pedindo auditoria no Hospital, sobre serem perseguidas por vereadores, sobre a postura dos vereadores, com falas advogando em prol do Hospital, acusações em cima de fofocas de terceiros, mensagens nas redes sociais e recados de “amiguinhos”.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 138 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR MEIO DE RELATÓRIO, NOS INFORME O NÚMERO DE OPERAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DILIGÊNCIAS E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO DELEGADO DE POLÍCIA; QUE NOS INFORME TAMBÉM, O NÚMERO DE INQUÉRITOS E/OU OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA DEPOL, QUE FORAM REALIZADOS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, O NÚMERO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM COM A TRAMITAÇÃO EM ATRASO NA DELEGACIA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 139 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 140 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 141 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA TRANSNOVA, ATUAL CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AGENDEM UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATARMOS DA POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR OS TRAJETOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 142 de 2019
AS VEREADORAS E OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SITUADA EM DIVINÓPOLIS – MG, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS E PERTINENTES PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL, APLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG, CONFORME EXPLICAÇÃO CONTIDA NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO, EM ESPECIAL: ...


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES LALINHO E PRETO.
Requerimento nº 143 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA MESTRE EUCLIDES SILAMI GARCIA (RUA E), À RUA DR. CARLOS BERNARDES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 144 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO À MESMA QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZARMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, COM TRANSMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM DATA PRÓXIMA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OCORREM NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROPONHO QUE VENHAM PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DIREÇÃO DO SAAE-LP E OS TÉCNICOS DA ÁREA DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OBRAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Proposta apresentada em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 66 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 67 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Projeto apresentado em Plenário.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Proposta apresentada em Plenário.





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resumo das Reuniões Extraordinárias do dia 12 de setembro

por caio publicado 17/09/2019 13h50, última modificação 17/09/2019 14h02
Veja os Projetos discutidos e votados nas duas Reuniões Extraordinárias do último dia 12 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na primeira Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas):



ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Não há resultado





Veja agora as matérias que tramitaram na segunda Reunião Extraordinária do último dia 12 de setembro de 2019 (17 horas e 15 minutos):



ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 69 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 70 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 71 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 72 de 2019
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 73 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.





Acompanhe os trabalhos legislativos. Cidadão, exerça seu papel!







Resumo da Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2019

por caio publicado 18/09/2019 14h18, última modificação 18/09/2019 14h18
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Leonardo Lopes
Solicitação recebida em: 
02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Plantão de Obstetrícia do Hospital São Carlos

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
12/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Fofocas em redes sociais, sobre o Hospital, abaixo-assinado, médicos, programa das casas da Caixa e Conjunto Habitacional Ângelo Teodoro.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


Retirada a pedido do Autor
PROPOSTA RETIRADA A PEDIDO DOS AUTORES.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 145 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 146 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES SOUTO E SILVA, BEM COMO OS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A PARTIR DE QUANDO OS SERVIDORES DOS CRAS RECEBERAM ORIENTAÇÕES PARA O INÍCIO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO OU INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS QUE APRESENTAREM DEMANDA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS. QUE ENTREGUE A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS, INCLUSIVE A DATA DO CADASTRO DE CADA UMA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 147 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA TODOS OS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA NÃO ATRAPALHAR A AGENDA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, PARA QUE ESCLAREÇAM AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE SEUS ATENDIMENTOS NOS BAIRROS, EM ESPECIAL AS VISITAS DOMICILIARES, QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS, A QUANTIDADE DESTES, DAS CONSULTAS E DOS EXAMES SOLICITADOS (DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário





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