Câmara Municipal recebe certificado de adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Rede Legislativo Sustentável, composta pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por demais órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil promoveu o terceiro seminário de sustentabilidade no último dia 7. Na oportunidade órgãos do poder público que têm plano de sustentabilidade receberam certificado de adesão à Rede.
A Câmara é uma das poucas no Brasil que tem tal norma em vigor e foi representada no evento pela Primeira Secretária da Mesa Diretora, vereadora Carol Castro. É um importante reconhecimento de que o Poder Legislativo Municipal investe em políticas públicas de proteção ao meio ambiente.
Durante o seminário, as representantes da Câmara puderam conhecer o Programa Eco Câmara, do legislativo federal, trocar experiências e conhecer ideias sustentáveis a serem melhoradas e aplicadas ao PLS existente em nossa cidade. Além disso conheceram trabalho de uma cooperativa de catadores de recicláveis, e também a iniciativa Doe Seu Computador do Projeto Programando o futuro. Este projeto revitaliza e programa PCs antigos e doa a escolas e diversas entidades carentes a fim de levar tecnologia às pessoas carentes.
Fruto dos trabalhos da atual legislatura e servidores da Câmara, o Plano de Logistíca Sustentável da Câmara foi aprovado em dezembro de 2022 (Resolução 864/2022) e prevê ações no âmbito de uso sustentável de água, energia, gestão de resíduos sólidos, compras e contratações sustentáveis, capacitação contínua para sustentabilidade e acessibilidade. Sua elaboração se iniciou com a oficina ministrada por especialistas do Senado Federal no ano de 2022. Já foram colocadas em práticas ações de digitalização de todo processo legislativo, com adoção de assinaturas eletrônicas, como forma de economia de papel e demais recursos públicos que eram utilizados quando o processo era físico e instalação de usina fotovoltaica, cuja instalação rendeu uma economia de 92% na conta de energia elétrica. A acessibilidade, que é englobada pelo PLS, tem sido estudada a fim de ser melhorada, através de reunião com membros da sociedade interessados, tais como representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sendo que já foi implantada a legendagem em todas as sessões do Legislativo. A Câmara Municipal se orgulha do reconhecimento recebido e trabalha a fim de implementar mais medidas sustentáveis e acessíveis.
Veja abaixo as fotos do evento: