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Pauta da 25ª Reunião Ordinária 21/06

por editor publicado 21/06/2021 16h52, última modificação 21/06/2021 16h52
Veja abaixo a pauta da Reunião ordinária do dia 21-06-2021

Pauta da 25ª Reunião Ordinária, 21/06

 

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  • Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 7/2021, que institui o “Junho Violeta”, no Município de Lagoa da Prata, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. ,

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 80/2021, que dispõe sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física como Essencial para a Saúde da População e declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Atividade Física ou Educação Física, Públicos ou Privados do Município.

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 81/2021, que altera o artigo 8º da Lei Municipal 984/2001, para permitir a Pesca Esportiva.

 

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 5/2021 que altera a Lei Complementar nº 3/1991, de modo a permitir o Recrutamento Amplo para o Cargo de Procurador Adjunto.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 84/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 73.396,89, referente a recursos federais para aquisição de merenda escolar.

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 85/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 18 mil, referente à alteração na forma de repasse dos recursos captados pela Organização da Sociedade Civil.

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 88/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 94.500,00, para custear contratação de profissionais para substituir, provisoriamente, servidores efetivos que foram nomeados em cargos de Confiança.

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 89/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 99.430,56, para repasse de recursos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e ao Presídio.

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 90/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 152 mil, para aquisição de 02 veículos zero km, tipo pick-up, para atender a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública

 

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 91/2021 que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor R$ 59.536,40, para aquisição de cestas básicas que serão concedidas às famílias, em situação de vulnerabilidade em decorrência da Pandemia da Covid-19, atendidas pelos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  • Projeto de Lei Complementar da Câmara Municipal 2/2021 que altera a Lei Complementar Municipal 176/2017, que institui Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

 

  • Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5/2021 que regulamenta a Capina Química, Elétrica e de outras formas no Município de Lagoa da Prata.

 

  • Leitura de Pareceres

 

V – Expediente – Segunda Parte

 

  • Apresentação de Requerimentos, Indicações, Discussão e Aprovação de Ata e Leitura de Correspondências

 

VI – Palavra Livre

  • Pronunciamento dos Vereadores

 

VII - Encerramento

 

Confira a pauta completa no site: https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/

Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Verdas FM

Confira a pauta completa no site: https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/

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