Pauta da 34ª Reunião Ordinária

Tribuna Livre

Tema: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2021

Segunda Discussão e Votação
• Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis - ASCALP.

Discussão e Votação Únicas
• Anteprojeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Legislativo, sobre o uso do Sistema Viário Urbano do Município de Lagoa da Prata para prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos.

Leitura de Pareceres
• Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 13.050,00, para alteração da forma de repasse de recurso à Banda Lira São Carlos, possibilitando à entidade adquirir instrumentos musicais.

• Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 180 mil, para contratação de serviços de castração animal.

• Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 151 mil, para continuidade à obra de reforma e cobertura da Quadro do Bairro Sol Nascente.

• Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 115.700,81 mil, repassado via emenda parlamentar, para estruturação da Secretaria Municipal de Administração e Governo e do Setor de Fiscalização Municipal.

• Requerimentos e Indicações

Apresentação de Projetos
• Projeto de Lei nº 128/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 250 mil, para aquisição de material para o “Sistema de Ensino Fundamental” para o 1º Bimestre 2022 e contratação de serviços para controle de pombos em oito unidades escolares.

• Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 273.055,00, para aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19.

• Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 5.379,70, para alteração da forma de repasse de recurso à APAE, possibilitando a entidade adquirir conjuntos de mesas com cadeiras infantis.

• Anteprojeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Legislativo, que cria o Banco de Ração e de Utensílios para Animais.

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM