Pauta da 37ª Reunião Ordinária
Primeira Discussão e Votação
• Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Executivo, que delimita o Perímetro Urbano da cidade de Lagoa da Prata, ampliando-o de modo a abranger a área onde será construído um Centro de Logística com alta referência de qualidade e tecnologia para empresa de grande porte no Município, a ser instalado na Rodovia MG-170, ao lado do Centro de Distribuição de indústria farmacêutica.
• Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 184/2017 , que autoriza o Município a contratar Aprendiz.
Leitura de Pareceres
Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, sobre Abertura de Crédito ao Orçamento Municipal/2021
• PL nº 123/2021, no valor de R$ 180 mil, destinado à Fundação São Carlos, para execução de ações e serviços de saúde no enfrentamento à Covid-19.
• PL nº 126/2021, no valor de R$ 150 mil, destinado à Fundação São Carlos, para aquisição de medicamentos para atendimentos dos pacientes do SUS.
• PL nº 131/2021, no valor de R$ 35 mil, destinado à contratação de prestação de serviços de ex ames especializados de Biópsia Anatomopatológico.
• PL nº 132/2021, no valor de R$ 150 mil, para aquisição de materiais esportivos para a manutenção das atividades do Setor de Esportes.
• PL nº 133/2021, no valor de R$ 265 mil, para aquisição de um caminhão com carroceria para distribuição de materiais às 12 Unidades Escolares Municipais e ao Centro Municipal de Atendimento ao Educando - CEMAE.
• PL nº 134/2021, no valor de R$ 251.441,68, destinado ao apoio financeiro aos artistas locais prejudicados em razão da Pandemia da Covid-19.
• Apresentação de Emenda e leitura de Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 6/2021 que institui a Tribuna Popular e a participação dos cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.
• Apresentação de Emenda e Leitura de Parecer ao Projeto de Resolução nº 7/2021 que altera o Regimento Interno da Câmara de Lagoa da Prata.
• Requerimentos e Indicações
Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM