Pauta da 38ª Reunião Ordinária

Segunda Discussão e Votação

• Emenda nº 1/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que altera os artigos 22, 24 e 34 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
• PL Complementar nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 184/2017, que autoriza o Município contratar Aprendiz.
• PL nº 123/2021, de autoria do Executivo Municipal, no valor de R$ 180 mil, destinado à Fundação São Carlos, para ações e serviços de saúde no enfrentamento à Covid-19.

• PL nº 126/2021, de autoria do Executivo Municipal, no valor de R$ 150 mil, destinado à Fundação São Carlos, para aquisição de medicamentos para atendimentos dos pacientes do SUS.

Discussão e Votação Únicas

• Emenda ao Projeto de Resolução n° 7/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

• Emendas ao Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho e institui a cobrança por esses serviços em Lagoa da Prata.

• PL nº 132/2021, de autoria do Executivo Municipal, no valor de R$ 150 mil, para aquisição de materiais esportivos para a manutenção das atividades do Setor de Esportes.

• PL nº 134/2021, de autoria do Executivo Municipal, no valor de R$ 251.441,68, destinado ao apoio financeiro aos artistas locais prejudicados em razão da Pandemia da Covid-19.

• Leitura de Parecer

• Apresentação de Emenda e leitura de Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 6/2021 que institui a Tribuna Popular e a participação dos cidadãos nos trabalhos das Comissões da Câmara Municipal.
Requerimentos e Indicações
Apresentação de Projetos
• Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 518.981,25, para aditivar o contrato de fornecimento do Auxílio Emergencial Municipal.
• Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 200 mil, para a decoração da cidade para as festividades do Natal.

• Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 176/2021, que institui o Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata – Decênio 2017/2016

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM