Pauta da 39ª Reunião Ordinária

Segunda Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Executivo Municipal, sobre subvenção à Fundação São Carlos e repasse de recursos, no valor de R$ 180 mil, para ações e serviços de saúde no enfrentamento à Covid-19.

• Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Executivo Municipal, sobre subvenção à Fundação São Carlos e repasse de recursos, no valor de R$ 150 mil, para aquisição de medicamentos para atendimentos dos pacientes do SUS.

Discussão e Votação Únicas

• Projeto de Resolução n° 7/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Primeira Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho e institui a cobrança por esses serviços em Lagoa da Prata.

Leitura de Pareceres

• Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 518.981,25, para aditivar o contrato de fornecimento do Auxílio Emergencial Municipal.

• Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 200 mil, destinado ao Projeto de decoração da cidade para as festividades do Natal.

Requerimentos e Indicações
Apresentação de Projetos
• Projeto de Lei nº 137/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 200 mil, destinado ao aumento do número de exames especializados de ultrassonografia aos pacientes do SUS.
• Projeto de Lei nº 138/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 562 mil, destinado à folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
• Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 150 mil, destinado à aquisição de um veículo zero Km, tipo Van, com capacidade mínima de 19 lugares, para atender a área de saúde.
• Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 63 mil, para realização de parceria com Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), para contratação de cursos de qualificação profissional aos recuperandos.
• Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 135 mil, destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários às Unidades de Saúde, através de Emenda Parlamentar.
• Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 25 mil, destinado à aquisição de sementes e adubos para as Hortas Comunitárias.
• Projeto de Lei nº 143/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Lagoa da Prata a doar imóvel.
• Projeto de Lei nº 144/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município outorgar concessões dos serviços de operação e manutenção dos cemitérios públicos municipais, permissão para instalação de cemitérios particulares e estabelece regras de funcionamento.

Confira a pauta completa no link : https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
- Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM