Pauta da 44ª Reunião Ordinária

Ordem do Dia

Discussão e Votação Únicas

• Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 234 mil com objetivo de custear parte da obra da Escola Municipal Professor João Fernandes.

• Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 50 mil, destinado a pagamento de contratos da UPA.

• Projeto de Lei nº 150/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município, no valor de R$ 125 mil, destinado ao pagamento de profissionais de Saúde.

• Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Primeira Discussão e Votação

• Projeto de Lei EM 95/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata.

• Projeto de Lei nº 145/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.152/2013, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata.

Leitura de Pareceres

• Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Lagoa da Prata, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM

Expediente – Segunda Parte
• Discussão e aprovação de Requerimentos, Atas de reuniões e Leitura de Correspondências

Palavra Livre
• Pronunciamento dos Vereadores

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Transmissão ao vivo, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara e Rádio Veredas FM