Pauta da Reunião Ordinária - 07/06/2021

Discussão e votação únicas:

• Emendas Modificativas nºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5/2021 que regulamenta a Capina Química, Elétrica e de Outras Formas que menciona, no âmbito do Município de Lagoa da Prata-MG.

• Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5/2021 que regulamenta a Capina Química, Elétrica e de Outras Formas que menciona, no âmbito do Município de Lagoa da Prata-MG.

• Anteprojeto de Lei nº 8/2021 que dispõe sobre a oferta de Cursos de Formação Complementar, anuais e obrigatórios, cujos conteúdos programáticos conterão treinamento e orientação para a identificação de maus-tratos e abusos sexuais praticados contra criança e adolescente, aos professores e demais profissionais da rede municipal de educação, em Lagoa da Prata.

Segunda discussão e votação:

• Projeto do Executivo Municipal nº 69/2021 que dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício e Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.

Primeira discussão e votação:

• Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 6/2021 que revoga o Inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.828/2016, que dispõe sobre a Autorização dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel, Sob o Regime de Permissão e Respectiva Licença, Mediante Prévia Licitação, no Município de Lagoa da Prata e Dá Outras Providências.”

Acompanhe a transmissão ao vivo da reunião, às 18:00, pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook, e pela Rádio Veredas FM