Pauta da Reunião Ordinária - 31/05/2021

por editor — publicado 31/05/2021 14h25, última modificação 31/05/2021 14h25
Confira os projetos que serão pauta da Reunião Ordinária de hoje (31/05):
Pauta da Reunião Ordinária - 31/05/2021

 Discussão e votação únicas:

  •  Anteprojeto de Lei nº 6/2021 que institui o Mês “Maio Laranja” sobre a importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

  • Anteprojeto de Lei nº 7/2021 que institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no Município de Lagoa da Prata.

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 74/2021 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.483.000,00 para custear diversas ações do SAAE.

  Segunda discussão e votação:

  •  Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 4/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Diária da Listagem de todos os vacinados contra a Covid-19 no município de Lagoa da Prata.

  • Projeto do Executivo Municipal nº 68/2021 que autoriza o Município a firmar Termo de Filiação e Arcar com Despesas de Contribuição de Filiação à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas.

  • Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 73/2021 que inclui o artigo 5º-A à Lei Municipal nº 2.692/2015, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Município.

  • Primeira discussão e votação:

  •  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69/2021 que dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício e Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.

 

  • Leitura de Pareceres:

  •  Apresentação de emendas e leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 5/2021 que regulamenta a Capina Química, Elétrica e de outras Formas, nas áreas que menciona, no âmbito do município de Lagoa da Prata.

  • Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 6/2021 que revoga o inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.828/2016.

 Acompanhe a transmissão ao vivo pela Rádio Veredas FM e pelas redes sociais da Câmara Municipal, no Youtube e Facebook