Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / PEC da Reforma Administrativa é pauta na Câmara de Lagoa da Prata

PEC da Reforma Administrativa é pauta na Câmara de Lagoa da Prata

por editor publicado 18/06/2021 17h02, última modificação 18/06/2021 17h02
O SINDSEMPMG participará da sessão representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia

Em atendimento ao Requerimento nº 124/2021, a Câmara de Vereadores de Lagoa da Prata, realizará na quarta-feira, 23 de junho, às 17 horas, a Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda `a Constituição - PEC 32/2020, do Poder Executivo Federal, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa” . O evento ocorrerá no Plenário do Legislativo Municipal e, devido à Pandemia, acontecerá de forma híbrida (presencial e remota) com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e Facebook.

A Audiência tem o intuito de promover um debate amplo e democrático junto à população, parlamentares e integrantes de entidades e organizações da sociedade civil a respeito da PEC 32/2020 e difundir informações sérias e com embasamentos técnicos sobre o real conteúdo da proposta do Governo Federal.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais – SINDSEMPMG, participará, presencialmente, da sessão, representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais, Eduardo Maia. Confirmada também a participação remota do Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, do Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, Wagner Ferreira, e do Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado, Antônio Carlos Fernandes Júnior.

A proposta de Reforma Administrativa foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo Bolsonaro ainda em 2020. Devido à Pandemia, a PEC 32 ficou por meses parada, contudo, no início deste ano Legislativo ela saiu da gaveta e começou a tramitar. No dia 25 de maio foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a favor e 26 contra. Agora, a proposta está em discussão em uma comissão especial, tendo em vista que faz alterações na Constituição Federal. O passo seguinte, em caso de aprovação, é a PEC ser encaminhada ao plenário para deliberação de todos (as) deputados (as).

Participe pelas redes sociais da Câmara Municipal!!

Informação

Acesso à Informação

Mídias Sociais

       

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
« Julho 2021 »
month-7
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 144