RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

por Assessoria Legislativa publicado 03/09/2018 14h23, última modificação 03/09/2018 14h23
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO, FORAM LIDOS EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018, PARECERES DAS COMISSÕES, SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE PROJETOS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES;

Leitura da Emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 20/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 754/2017”, bem como a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre a Emenda e Projeto mencionado.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sobre o Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Projeto de Lei CM nº 15/2018, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES”.

 Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre Projeto de Lei EM n° 85/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.Que trata do recolhimento de galho pela concessionária de energia elétrica, quando realiza poda visando proteger a rede elétrica.

 Primeira discussão e votação do Projeto de lei Complementar CM 05/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026”. Este Projeto trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas deficientes.

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 82/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que visa custear despesas com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento 126/2018, que solicita ao Secretário de Saúde que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a mudança de localização da “Casa de Apoio”, em Belo Horizonte, do imóvel que se encontra, hoje alugado pela Prefeitura, para outro que ofereça maior acessibilidade e conforto para aqueles que ali permanecem hospedados ou apenas aguardam o momento de retornarem a Lagoa da Prata.

 Requerimento 127/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, se há previsão para a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Martins Guimarães ou outra solução para viabilizar um imóvel adequado para o atendimento aos usuários e um melhor ambiente de trabalho para os servidores.

 Requerimento 128/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Educação, que informem a esta Casa se há possibilidade de se fazer a Cessão de Uso do imóvel onde funcionava a Creche Madrinha Nonóia, para o funcionamento do Centro de Convivência para Idosos.

Requerimento 129/2018, que à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, nos seguintes trechos de vias públicas: Na Rua João Jafar, entre a Rua Santa Catarina e a Av. Minas Gerais; e na Rua Dona Tinoca, entre a Av. Dona Alexandrina e a Av. Brasil.

 Indicação 38/2018, a necessidade de se oferecer, no recém-inaugurado Centro de Especialidades Médicas, atendimento das especialidades de Alergista, Dermatologista, Hematologista e Otorrinolaringologista.

Indicação 39/2018,a necessidade de se realizar uma efetiva fiscalização no serviço de pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito no solo, bem como nos redutores de velocidade, para verificar se os mesmos estão sendo executados de acordo com o previsto no Edital.

Apresentação do Projeto de Lei EM n° 87/2018, que “ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015”.Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e à Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos;

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 88/2018, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 300.000,00 . Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 Apresentação do Projeto de Lei EM n° 89/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valor R$ 154.000,00. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 

 

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