RESUMO DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

por Assessoria Legislativa publicado 20/11/2018 13h32, última modificação 20/11/2018 13h32
Tribuna Popular, Votações de Anteprojeto, Requerimentos e Indicações da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Sr. Edson Silva Tadeu a fez o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar a respeito de assuntos de interesse da população de Lagoa da Prata e Martins Guimarães.

 Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei 16/2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DO “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL”.

 Requerimento 168/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reformar a quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Almirante Tamandaré, próximo à horta comunitária.

 Requerimento 169/2018,que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa:

 1) Se há possibilidade de se adquirir um veículo para o setor de zoonoses;

2) Se a contratação do veterinário para realização de castrações foi concluída com sucesso;

3) Se há possibilidade de se contratar empresas ou profissionais (terceirizados) e, caso seja possível, a partir de quando as contratações serão iniciadas.

 Requerimento 170/2018, que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa o seguinte: quando há eventos promovidos por alguma secretaria municipal, com convite à Câmara Municipal para que envie um representante, se há por parte da Administração, orientação no sentido de se respeitar o Vereador presente, inclusive o convidando para compor a mesa, quando for o caso.Solicito ainda, que seja enviado cópia deste Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social.

 Requerimento 171/2018, Requerimento, fruto do trabalho dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o seguinte:

 1 – Ao Secretário de Saúde:

 Se há possibilidade dos laboratórios contratados com o município serem obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.

 Se há possibilidade de implementação do “Odonto móvel” nas escolas, uma vez que isso já aconteceu e foi de grande importância para o município;

 2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Avenida Brasil, na esquina do novo estabelecimento Supermercados BH;

3 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:

 Se há possibilidade de se implantar estacionamento rotativo na Praça da Matriz.

 Requerimento 172/2018, que convoca o Coordenador da Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação do COMDEC em Lagoa da Prata.

  1.  Que também seja enviado ofício aos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, Senhores Marcus André Bernardes de Menezes e Cícero Mateus Borges, digníssimos representantes da Sociedade Civil e órgão não governamental, os convidando para estarem junto com o Coordenador Municipal de Defesa Civil, quando de seu comparecimento à Câmara Municipal.

 Requerimento 173/2018, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, quantas ressonâncias magnéticas e tomografias o município tem disponibilizado, mensalmente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS e quantas são custeadas pelo município, especificando a quantidade disponibilizada para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e para a Secretaria de Saúde.

 Indicação 052/2018, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins:

 a) necessidade de instalação de placas, indicativas com o nome das ruas, como também a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade;

 b) a necessidade de construir rampas de acesso em todos os espaços públicos e privados, repartições públicas, comércios e afins da cidade de Lagoa da Prata, e que os espaços públicos de maneira geral, públicos ou privados tenham acessibilidade.

 Indicação 053/2018, a necessidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos dentro dos Cemitérios da Saudade e Campo da Paz, nesta cidade.

 Indicação 054/2018, na forma regimental, a necessidade de se dar manutenção nas vias públicas próximo à Pharlab – Indústria Farmacêutica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

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