Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de outubro de 2019:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 67 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 74 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Anteprojeto de Lei Complementar nº 15 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PRETO. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 160 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA SAÍDA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. SOLICITO AINDA QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS NOVAS CÂMERAS CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 161 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. SOLICITO AINDA, QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, SEJAM ADIADAS PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Resolução nº 14 de 2019 |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |
| Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |
| Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019 |
INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |