Resumo da Reunião Ordinária do dia 10 de setembro de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de setembro de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Maria Ângela
Solicitação recebida em: 02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: Lixo na cidade.
2º Solicitante: Vera Lúcia
Solicitação recebida em: 03/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: Abaixo-assinado pedindo auditoria no Hospital, sobre serem perseguidas por vereadores, sobre a postura dos vereadores, com falas advogando em prol do Hospital, acusações em cima de fofocas de terceiros, mensagens nas redes sociais e recados de “amiguinhos”.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 138 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR MEIO DE RELATÓRIO, NOS INFORME O NÚMERO DE OPERAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DILIGÊNCIAS E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO DELEGADO DE POLÍCIA; QUE NOS INFORME TAMBÉM, O NÚMERO DE INQUÉRITOS E/OU OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA DEPOL, QUE FORAM REALIZADOS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, O NÚMERO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM COM A TRAMITAÇÃO EM ATRASO NA DELEGACIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 139 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 140 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 141 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA TRANSNOVA, ATUAL CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AGENDEM UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATARMOS DA POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR OS TRAJETOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 142 de 2019 |
AS VEREADORAS E OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SITUADA EM DIVINÓPOLIS – MG, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS E PERTINENTES PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL, APLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG, CONFORME EXPLICAÇÃO CONTIDA NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO, EM ESPECIAL: ...
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES LALINHO E PRETO. |
| Requerimento nº 143 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA MESTRE EUCLIDES SILAMI GARCIA (RUA E), À RUA DR. CARLOS BERNARDES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 144 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO À MESMA QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZARMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, COM TRANSMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM DATA PRÓXIMA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OCORREM NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROPONHO QUE VENHAM PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DIREÇÃO DO SAAE-LP E OS TÉCNICOS DA ÁREA DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OBRAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Resolução nº 11 de 2019 |
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 12 de 2019 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Proposta apresentada em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 66 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 67 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 68 de 2019 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 69 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 70 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 71 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 72 de 2019 |
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 73 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Projeto apresentado em Plenário. |
| Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Proposta apresentada em Plenário. |