Resumo da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 12 de agosto de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Aulemar Ribeiro da Silva
Solicitação recebida em: 05/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre a Orla da Praia."
2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 08/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre Art. 54 do Plano Diretor e sobre o Empréstimo do BDMG.".
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado PROJETO REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 0, POIS PRECISAVA DE 6 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. ABSTENÇÕES: CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |
| Projeto de Lei EM nº 113 de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
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Leitura de Parecer. Parecer pela Inconstitucionalidade. |
| Requerimento nº 126 de 2019 |
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE MEU NOME COMO COAUTORA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, QUE “SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
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Deferido pela Presidente. |
| Projeto de Resolução nº 8 de 2019 |
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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Retirada a pedido do Autor PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DAS AUTORAS CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 124 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PLAYGROUND INCLUSIVO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 125 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Indicação nº 15 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019 |
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
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Projeto apresentado em Plenário. |
| Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
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Projeto apresentado em Plenário. |