Resumo da reunião ordinária do dia 14 de maio de 2018

ANTEPROJETO de Lei 06/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JUNHO DE 2011.”

MOÇÃO DE APLAUSO nº 04/2018, à Academia Seishin–Kay, parabenizando-a pelas conquistas em competições de Karatê, tanto Municipais, Regionais, Estaduais, Nacionais e Internacionais, elevando assim o nome de Lagoa da Prata.

Projeto de Resolução nº 05/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a João Nogueira da Silva Júnior. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Comunicação.

 Projeto de Resolução nº 06/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Eni de Oliveira Santos. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe de Servidor Público.

 Projeto de Resolução nº 07/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Márcia Reginaldo dos Santos. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Saúde Pública.

 Projeto de Resolução nº 08/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Heleno Ferreira Nunes. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Cultural.

 Projeto de Resolução nº 09/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Helton José Batista. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Religiosa.

 Projeto de Resolução nº 10/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Roberto Wagner de Miranda. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Educacional.

 Projeto de Resolução nº 11/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a JED COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, de autoria do Vereador Joanes Bosco. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Comercial.

 Projeto de Resolução nº 12/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Júlio César da Silva. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Esportiva.

 Projeto de Resolução nº 13/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marli Perillo. Este projeto visa conceder honraria por destaque na Classe Voluntariado.

 Projeto de Lei EM nº 50/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com merendas para as Escolas de Ensino Fundamental e CEMEIS. Valor: R$ 73.635,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

 Projeto de Lei EM nº 52/2018, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto visa cobrir despesas com merenda escolar, materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 83,000,00 (oitenta e três mil reais).

 Requerimento nº 59/2018, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se acrescentar dois Redutores de Velocidade em frente à Escola Municipal Professor Afonso Goulart, situada na Rua Josafá Bernardes, Bairro Gomes, nesta cidade, bem como a devida sinalização indicando a presença da instituição de ensino e da presença de crianças na via pública.

 Requerimento nº 60/2018, que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que informe a esta Casa se há possibilidade de contratar empresa para fornecer Plano de Saúde para os servidores da referida autarquia municipal.

 Requerimento nº 61/2018, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a revitalização das faixas de pedestres situadas nas vias públicas do Município, bem como das rotatórias existentes, em especial readequar a sinalização de solo do cruzamento da Av. Benedito Valadares com a Rua Olegário Maciel, no centro desta cidade.

 Requerimento nº 62/2018, consultado o Plenário, que seja requerido junto à Mesa Diretora desta Casa, para que, interessando, possa solicitar à Coordenadora do Programa “Câmara Mirim”, Senhora Raquel Vidal Gonçalves de Oliveira, que apresente a seus integrantes o Projeto da Câmara Federal, também intitulado “Câmara Mirim 2018”, que envolve estudantes de todo o país, e busca incentivar, a exemplo do que faz o programa municipal, a participação dos estudantes do ensino fundamental II (5º ao 9º ano), no debate e apresentação de projetos a nível nacional.

 Requerimento nº 63/2018, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 21 de maio seja adiada para o dia 24 de maio de 2018, quinta-feira.

 Indicação nº 16/2018, a necessidade de se acrescentar Redutores de Velocidade na Rua Santo Antônio do Monte, Bairro Américo Silva, nesta cidade.

 Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.