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Resumo da Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2019

por caio publicado 18/09/2019 14h18, última modificação 18/09/2019 14h18
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 16 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Leonardo Lopes
Solicitação recebida em: 
02/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Plantão de Obstetrícia do Hospital São Carlos

2º Solicitante: 
Cristiele Rezende Alves
Solicitação recebida em: 
12/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Fofocas em redes sociais, sobre o Hospital, abaixo-assinado, médicos, programa das casas da Caixa e Conjunto Habitacional Ângelo Teodoro.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Proposta de Emenda LOM nº 2 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


Retirada a pedido do Autor
PROPOSTA RETIRADA A PEDIDO DOS AUTORES.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 145 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 146 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES SOUTO E SILVA, BEM COMO OS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A PARTIR DE QUANDO OS SERVIDORES DOS CRAS RECEBERAM ORIENTAÇÕES PARA O INÍCIO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO OU INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS QUE APRESENTAREM DEMANDA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS. QUE ENTREGUE A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS, INCLUSIVE A DATA DO CADASTRO DE CADA UMA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 147 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA TODOS OS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA NÃO ATRAPALHAR A AGENDA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, PARA QUE ESCLAREÇAM AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE SEUS ATENDIMENTOS NOS BAIRROS, EM ESPECIAL AS VISITAS DOMICILIARES, QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS, A QUANTIDADE DESTES, DAS CONSULTAS E DOS EXAMES SOLICITADOS (DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário





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