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Resumo da Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2019

por caio publicado 18/06/2019 16h55, última modificação 19/06/2019 14h06
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 17 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.







Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 10 de junho de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Silvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 07/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Sobre o meio ambiente e sobre o projeto EM 38/2019. E postura de alguns vereadores."

2º Solicitante: Raimunda da Silva Santos
Solicitação recebida em: 11/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Senhora Presidente, Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 17 de junho de 2019, para falar: Reforma da Previdência."



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 38 de 2019 
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado
VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O PROJETO. RESULTADO FINAL: PROJETO REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, JOANES BOSCO, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
Projeto de Lei EM nº 42 de 2019 

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Resolução nº 6 de 2019 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 101 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA CIDADE.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 102 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINIÕES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N° 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNICÍPIO LIGADOS A ESTA ÁREA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILIÁRIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINIÃO A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 103 de 2019 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) SE JÁ TEM PREVISÃO DE DATA PARA A LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CITADA EM PROJETO APROVADO NESTA CASA, RECENTEMENTE; 2) SE A SECRETÁRIA DE OBRAS FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRAS; 3) QUAL SERÁ A ESPESSURA DO ASFALTO A SER EXIGIDA NA LICITAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 7 de 2019 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei CM nº 21 de 2019 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 49 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 50 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 51 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário
Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em Plenário

 

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