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Resumo da Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2019

por caio publicado 19/11/2019 17h05, última modificação 19/11/2019 17h05
Veja os Requerimentos, Projetos e outras matérias discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 
12/11/19
Assunto: 
"uso e ocupação do solo do Município e Lei Orgânica do Parque São Francisco de Assis."

2º Solicitante: 
Johnnys Santana de Morais [NÃO COMPARECEU]
Solicitação recebida em: 
14/11/19
Assunto: 
"necessidade de celeridade quanto ao Projeto de Lei que institui as seis horas no serviço público."

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 76 de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Aprovado
EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 78 de 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Aprovado
EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 82 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer.




MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação discutidos e votados:

Requerimento nº 175 de 2019

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, AO SETOR DE CADASTRO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE DILIGENCIEM PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO ARTIGO 315-A E INCISO VII DO ARTIGO 328, AMBOS COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2013. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO TAMBÉM À POLÍCIA MILITAR DANDO CONHECIMENTO DA SUPRACITADA LEI COMPLEMENTAR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 176 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DESTA CASA, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRAS TRÊS IMOBILIÁRIAS, DISTINTAS DAQUELAS CUJAS AVALIAÇÕES SE ENCONTRAM NOS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI EM 83/2019 (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDUCAÇÃO) E DO PROJETO DE LEI EM 76/2019 (QUE ALIENA O PRÉDIO DA PREFEITURA), VISANDO NOVAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS CITADOS NOS MENCIONADOS PROJETOS DE LEI.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 177 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, À CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL, E AINDA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO NO MOMENTO, ASSIM COMO A CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 26 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA “PONTE” SOBRE O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO À APAE, NO BAIRRO GOMES.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.




Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Resolução nº 15 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDÉRCIO BITTENCOURT MUNIZ


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO PEREIRA COSTA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÉLIO DO COUTO COUTINHO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 18 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 19 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MATOZINHO NUNES CARNEIRO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 20 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID AZEVEDO


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 21 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALMERINDO DA SILVEIRA BARBOSA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A RAIMUNDA DA SILVA SANTOS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Resolução nº 23 de 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOÃO ISAÍAS DA SILVA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei CM nº 24 de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


APRESENTAÇÃO DE RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação de Recurso ao Parecer da Comissão.
Projeto de Lei CM nº 26 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 85 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Moção nº 6 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA COUTINHO, PARABENIZANDO-A PELO EMPREENDEDORISMO QUE TANTO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGOA DA PRATA.


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.





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