Resumo da Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2019
Veja os Requerimentos, Projetos e outras matérias discutidos e votados na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 18 de novembro de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 12/11/19
Assunto: "uso e ocupação do solo do Município e Lei Orgânica do Parque São Francisco de Assis."
2º Solicitante: Johnnys Santana de Morais [NÃO COMPARECEU]
Solicitação recebida em: 14/11/19
Assunto: "necessidade de celeridade quanto ao Projeto de Lei que institui as seis horas no serviço público."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 76 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
|
Aprovado EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 78 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
|
Aprovado EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 82 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEITURA DE PARECER.
|
Leitura de Parecer. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos e Indicação discutidos e votados:
| Requerimento nº 175 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, AO SETOR DE CADASTRO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE DILIGENCIEM PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO ARTIGO 315-A E INCISO VII DO ARTIGO 328, AMBOS COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2013. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO TAMBÉM À POLÍCIA MILITAR DANDO CONHECIMENTO DA SUPRACITADA LEI COMPLEMENTAR.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 176 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DESTA CASA, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRAS TRÊS IMOBILIÁRIAS, DISTINTAS DAQUELAS CUJAS AVALIAÇÕES SE ENCONTRAM NOS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI EM 83/2019 (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A EDUCAÇÃO) E DO PROJETO DE LEI EM 76/2019 (QUE ALIENA O PRÉDIO DA PREFEITURA), VISANDO NOVAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS CITADOS NOS MENCIONADOS PROJETOS DE LEI.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 177 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, À CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL, E AINDA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO NO MOMENTO, ASSIM COMO A CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Indicação nº 26 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA “PONTE” SOBRE O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO À APAE, NO BAIRRO GOMES.
VOTAÇÃO.
|
Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Resolução nº 15 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDÉRCIO BITTENCOURT MUNIZ
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 16 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO PEREIRA COSTA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 17 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÉLIO DO COUTO COUTINHO
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 18 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 19 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MATOZINHO NUNES CARNEIRO
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 20 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID AZEVEDO
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 21 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALMERINDO DA SILVEIRA BARBOSA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 22 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A RAIMUNDA DA SILVA SANTOS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Resolução nº 23 de 2019 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOÃO ISAÍAS DA SILVA
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Lei CM nº 24 de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA
APRESENTAÇÃO DE RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO.
|
Apresentação de Recurso ao Parecer da Comissão. |
| Projeto de Lei CM nº 26 de 2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 85 de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |
| Moção nº 6 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA COUTINHO, PARABENIZANDO-A PELO EMPREENDEDORISMO QUE TANTO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGOA DA PRATA.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Apresentação em Plenário. |