Resumo da Reunião Ordinária do dia 2 de setembro de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 2 de setembro de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Pastor Oliveira
Solicitação recebida em: 26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: O andamento da verba que conseguiu para o Hospital São Carlos no valor de R$ 300.000,00 e também sobre o Projeto Margarida e Projeto Lucas.
2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 26/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: Meio Ambiente
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei EM nº 63 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei EM nº 64 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| Veto nº 8 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Rejeitado VETO DERRUBADO POR 8 X 0. |
| Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei CM nº 23 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer. |
| Projeto de Lei EM nº 61 de 2019 |
ALTERA A LEI 3.152/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer. |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 135 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS REDE GLOBO DE TELEVISÃO, TV BANDEIRANTES, TV ALTEROSA, TV RECORD E DE OUTRAS QUE TAMBÉM POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NESTES SINAIS E NA ANTENA REPETIDORA DO SINAL. QUE INFORME AINDA, QUEM É O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECEPTORES E TRANSMISSORES DOS SINAIS DE TV, EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 136 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHE CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A RESPEITO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 137 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, LOCALIZADO NA SRTVN, QUADRA 701, VIA W5 NORTE, LOTE D, EDIFÍCIO PO 700, EM BRASÍLIA - DF, TELEFONE Nº 61-3315-7973, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE HOJE, É NOSSO ÚNICO HOSPITAL.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE AO REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS. |