Resumo da Reunião Ordinária do dia 22 julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 22 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os Vereadores aprovaram nesta Sessão 8 projetos de Lei, 01 veto, 03 requerimentos e 01 indicação.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimento nº 118 de 2019 |
seja realizada ainda este ano, a Sessão Solene em Homenagem Póstuma a
Ex-autoridades, Resolução nº 409/2002.- |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 0 . |
Requerimento nº 119 de 2019 |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se recolocar as placas de sinalização em diversas vias públicas do município, haja vista que essas placas já existiram, foram tiradas e/ou arrancadas por vândalos, e não foram feita as substituições, tendo sido observado que falta na Av. Fernão Dias com a Rua Goias, Rua Piauí com a Rua Goias, Rua Rosa Maciel com a Rua Maranhão, Rua Maranhão com a AV. Fernão Dias, na Rua da Guarda Municipal com a Rua Rio Grande do Norte, na Av. Brasil, ao lado do Banco do Brasil, e muitos outros pontos. Devido o grande fluxo de veículos, as placas de sinalização são de grande valia.-
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Requerimento nº 120 de 2019 |
seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando à mesma que realize no mês de outubro do corrente ano, "Outubro Rosa", encontro das lideranças politicas e sociais femininas da Região Centro-Oeste de Minas, com o intuito de discutir o papel das mulheres na construção de políticas públicas voltadas para as mulheres e a participação das mulheres na política.
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Aprovado
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Indicação nº 13 de 2019 |
a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Geraldo de Inácio Fonseca, no
Conjunto Habitacional Monsenhor Alfredo Dhor.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2019 |
"DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429"
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Encaminhada a Comissão |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019 |
Suprime o § 5º do Artigo 2º da Resolução 750/2017, que Regulamenta o Controle de Presença e Faltas dos Vereadores às Reuniões e Sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.-
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Encaminhada a Comissão |
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 47 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 52 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 53 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 54 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 55 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
Veto nº 7 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado VETO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |