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Resumo da Reunião Ordinária do dia 23 de setembro de 2019

por caio publicado 24/09/2019 17h04, última modificação 24/09/2019 17h04
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 23 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 23 de setembro de 2019:



TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Fernando Humberto de Resende
Solicitação recebida em: 
13/09/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Assunto: 
Apresentar seu trabalho como autor dos livros “Bom Despacho 300 anos: Homens que a construíram”.

2º Solicitante: 
Solicitação recebida em: 
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): 
Assunto: 



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA.
Rejeitado
EMENDA REJEITADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO E PRETO.
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada a pedido do Autor
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicação apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 148 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS – CBMMG, COM SEDE NA CIDADE ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 149 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º GRAUS NAS MESMAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 150 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA AS 22 HORAS, BEM COMO AOS SÁBADOS OU DOMINGOS, SE POSSÍVEL.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 17 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO-PIPA DO PORTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.



Projeto apresentado em Plenário:

Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário





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