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Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2019

por caio publicado 25/06/2019 14h15, última modificação 25/06/2019 14h15
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de junho de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Ismael Reis
Solicitação recebida em: 
19/06/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a): 
Glorestina Maria Rodrigues
Texto da solicitação: 
"Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 24 de junho de 2019, para falar: Sobre a exigência de experiência no mercado de trabalho atual."

2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor (a):
Texto da solicitação:


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 43 de 2019 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Projeto de Lei CM nº 20 de 2019 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Aprovado
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 16 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 17 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 18 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.
Projeto de Lei CM nº 19 de 2019 
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Leitura de Parecer.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 104 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA DOM PEDRO II, SEGUINDO ATÉ A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 105 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE ORATÓRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, A SER OFERTADO AOS NOSSOS VENDEDORES AMBULANTES, TAMBÉM DENOMINADOS DE “RIFEIROS”.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 106 de 2019 
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E PLANEJAMENTO FORAM REALIZADOS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA ARISB – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS, NA NOTA TÉCNICA DE Nº 087/2019, SOLICITADA POR ESSA AUTARQUIA. RECOMENDAÇÕES ESSAS QUE, AINDA DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA, SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PLANO DE INVESTIMENTO DA AUTARQUIA – SAAE; ...
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.


Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 22 de 2019 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.
Apresentado em Plenário.
Moção nº 5 de 2019 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentado em Plenário.
Veto nº 6 de 2019 
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"
Apresentado em Plenário.



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