Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2019

ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEITURA DE PARECER SOBRE O RECURSO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEITURA DE PARECER.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTA CASA DE Nº 755/2017, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, VEM APRESENTAR OS NOMES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM A REFERIDA COMENDA, PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: ANTONIO MARCOS DA SILVA; AVANI JÚNIA DE OLIVEIRA; FABIANE AMADOR FERNANDES; MÁRCIA VIDAL; MARIANA FARNESE AMARAL FRANCO; MARIA BÁRBARA MARTINS COUTO; MARIANA SANTOS AMARAL; PATRÍCIA APARECIDA DE AQUINO; VIVIANE SANTOS LOPES SANTANA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REIVINDICAÇÃO CONTIDA NO ABAIXO-ASSINADO ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, ENVIADO POR MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, SITUADA NA RUA MANOEL PENA, Nº 600, BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM NOSSA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA DE FAZENDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE POSSUEM CONHECIMENTO DE QUE O IMÓVEL SITUADO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, AO LADO DAQUELE QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO CAMPOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TAMBÉM ESTÁ À VENDA, TENDO O MESMO COMO ÁREA 737 M² E COM VALOR BEM MENOR DO QUE O OUTRO QUE SE PRETENDE ADQUIRIR.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.