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Resumo da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2019

por caio publicado 25/10/2019 16h02, última modificação 25/10/2019 16h02
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 24 de outubro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 24 de outubro de 2019:




TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro
Solicitação recebida em: 
23/10/19
Assunto: 
"Sobre ofício encaminhado aos vereadores solicitando encaminhamento ao MP e posição dos vereadores sobre o assunto."

2º Solicitante: 
Edson Tadeu da Silva
Solicitação recebida em:

Assunto: 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER SOBRE O RECURSO.
Leitura de Parecer sobre o Recurso
Projeto de Lei EM nº 80 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer

 

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 168 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTA CASA DE Nº 755/2017, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, VEM APRESENTAR OS NOMES SELECIONADOS PARA SEREM AGRACIADOS COM A REFERIDA COMENDA, PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: ANTONIO MARCOS DA SILVA; AVANI JÚNIA DE OLIVEIRA; FABIANE AMADOR FERNANDES; MÁRCIA VIDAL; MARIANA FARNESE AMARAL FRANCO; MARIA BÁRBARA MARTINS COUTO; MARIANA SANTOS AMARAL; PATRÍCIA APARECIDA DE AQUINO; VIVIANE SANTOS LOPES SANTANA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 169 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REIVINDICAÇÃO CONTIDA NO ABAIXO-ASSINADO ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, ENVIADO POR MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 170 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, SITUADA NA RUA MANOEL PENA, Nº 600, BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM NOSSA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 171 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA DE FAZENDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE POSSUEM CONHECIMENTO DE QUE O IMÓVEL SITUADO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, AO LADO DAQUELE QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO CAMPOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TAMBÉM ESTÁ À VENDA, TENDO O MESMO COMO ÁREA 737 M² E COM VALOR BEM MENOR DO QUE O OUTRO QUE SE PRETENDE ADQUIRIR.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.

 

 

 

Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 81 de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 82 de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.
Projeto de Lei EM nº 83 de 2019
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário.




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