Resumo da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida por: Presidente Josiane Lúcia de Almeida da Silva
Assunto: "Abaixo assinado entregue ao Promotor(entre semana passada)-sobre o Promotor alegar que os mesmos estão favorecendo ao Prefeito/ Sobre acusaões de terceiros -Sobre a entrega de materiais que comprovam o descaso da saúde pública de Lagoa da Prata(onde mostram pessoas que buscaram ajuda na saúde em outras cidades)recibos onde comprovam que os médicos estão sem receber do SUS á 11 meses.Onde estarei convocando toda a população a participar desse ato em prol a todos os cidadões Lagopratense." (sic)
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida por:
Assunto:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
| Projeto de Lei CM nº 13 de 2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR 8 X 0. |
| Projeto de Resolução nº 11 de 2019 |
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 8 X 0. |
| Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO. |
| Projeto de Lei CM nº 12 de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO E CIDA MARCELINO. |
| Projeto de Resolução nº 12 de 2019 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer |
| Projeto de Resolução nº 13 de 2019 |
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer |
| Projeto de Lei EM nº 65 de 2019 |
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEITURA DE PARECER.
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Leitura de Parecer |
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos e Indicações apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 151 de 2019 |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 152 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONCRETAS (FECHAMENTO DOS DRENOS NAS PRIMEIRAS CHUVAS) ONDE EXISTEM INCIDÊNCIAS DE TURFA NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO QUE A PRÓPRIA NATUREZA SE ENCARREGUE DE SE RECUPERAR NATURALMENTE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 153 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, PARA SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA PRATA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 154 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEER E BIOSEV, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DA LONA DE PROTEÇÃO DE CARGA NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM CANA, ESPECIFICAMENTE NAQUELES QUE TRAFEGAM NA MG-429, QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 155 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E URBANISMO, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DONA ZAZÁ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Indicação nº 18 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA PREVENTIVA NOS CÓRREGOS E BUEIROS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS PROPÍCIOS A ALAGAMENTOS.
VOTAÇÃO.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0. |
| Indicação nº 19 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR HIDRANTES PRÓXIMOS À ÁREA ONDE OCORRE A QUEIMA DA TURFA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PALMEIRAS.
VOTAÇÃO.
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA POR 7 X 0. O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Lei CM nº 25 de 2019 Processo: Autor: Quelli Cássia Couto Protocolo: Turno: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.
- APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 74 de 2019 Processo: Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: Turno: |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
- APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |
| Projeto de Lei EM nº 75 de 2019 Processo: Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal Protocolo: Turno: |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
- APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Apresentação em Plenário |