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Resumo da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2019

por caio publicado 02/10/2019 15h47, última modificação 02/10/2019 15h47
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 30 de setembro de 2019:


TRIBUNA POPULAR

(Limite: 2 inscrições por Sessão)


1º Solicitante: Vera Lúcia Nogueira
Solicitação recebida em: 

Solicitação recebida por: 
Presidente Josiane Lúcia de Almeida da Silva
Assunto: "
Abaixo assinado entregue ao Promotor(entre semana passada)-sobre o Promotor alegar que os mesmos estão favorecendo ao Prefeito/ Sobre acusaões de terceiros -Sobre a entrega de materiais que comprovam o descaso da saúde pública de Lagoa da Prata(onde mostram pessoas que buscaram ajuda na saúde em outras cidades)recibos onde comprovam que os médicos estão sem receber do SUS á 11 meses.Onde estarei convocando toda a população a participar desse ato em prol a todos os cidadões Lagopratense." (sic)

2º Solicitante: 
Solicitação recebida em: 
Solicitação recebida por: 
Assunto: 



MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO POR 8 X 0.
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 8 X 0.
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROPOSIÇÃO APROVADA POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO.
Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado
PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO E CIDA MARCELINO.
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEITURA DE PARECER.
Leitura de Parecer

 

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimentos e Indicações apresentados, discutidos e votados:

Requerimento nº 151 de 2019
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 152 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONCRETAS (FECHAMENTO DOS DRENOS NAS PRIMEIRAS CHUVAS) ONDE EXISTEM INCIDÊNCIAS DE TURFA NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO QUE A PRÓPRIA NATUREZA SE ENCARREGUE DE SE RECUPERAR NATURALMENTE.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 153 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, PARA SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA PRATA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 154 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEER E BIOSEV, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DA LONA DE PROTEÇÃO DE CARGA NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM CANA, ESPECIFICAMENTE NAQUELES QUE TRAFEGAM NA MG-429, QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Requerimento nº 155 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E URBANISMO, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DONA ZAZÁ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
Indicação nº 18 de 2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA PREVENTIVA NOS CÓRREGOS E BUEIROS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS PROPÍCIOS A ALAGAMENTOS.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
Indicação nº 19 de 2019
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR HIDRANTES PRÓXIMOS À ÁREA ONDE OCORRE A QUEIMA DA TURFA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PALMEIRAS.


VOTAÇÃO.
Aprovado
INDICAÇÃO APROVADA POR 7 X 0. O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS ESTAVA AUSENTE DO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.



Projetos apresentados em Plenário:

Projeto de Lei CM nº 25 de 2019
Processo:
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo:
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Projeto de Lei EM nº 74 de 2019
Processo:
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo:
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário
Projeto de Lei EM nº 75 de 2019
Processo:
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo:
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

-
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Apresentação em Plenário



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