Resumo da Reunião Ordinária do dia 8 de julho de 2019
Veja os Projetos, Requerimentos e outras matérias discutidas e votadas na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019. Para saber mais sobre cada matéria, clique no nome do Projeto e você será direcionado ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Veja as matérias que tramitaram na Reunião Ordinária do último dia 8 de julho de 2019:
TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)
1º Solicitante: Anderson Florêncio Dias
Solicitação recebida em: 04/07/2019
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Caio Miranda Ferreira
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do Próximo dia 8 de julho de 2019, para um agradecimento aos vereadores e para falar sobre o atendimento na saúde em Lagoa da Prata."
2º Solicitante:
Solicitação recebida em:
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a):
Texto da solicitação:
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Requerimentos apresentados, discutidos e votados:
| Requerimento nº 110 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DOS PRODUTORES E FREGUESES NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 111 de 2019 |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OUTROS SECRETÁRIOS SE FOR PRECISO, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS ATUAM PELA SECRETARIA DE SAÚDE, OS NOMES DOS MESMOS, QUAIS SÃO OS QUE REALIZAM VIAGENS PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, FORMIGA E OUTRAS CIDADES.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 112 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A VOLTA DOS CURATIVOS DOMICILIARES, REALIZADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
| Requerimento nº 113 de 2019 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO” E SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
Projetos apresentados em Plenário:
| Projeto de Lei EM nº 56 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 57 de 2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 58 de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei EM nº 59 de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apresentado em Plenário. |
| Veto nº 7 de 2019 |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Apresentado em Plenário. |
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