REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO

Projeto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 02/2018, que “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Projeto de Resolução nº 14/2018, com o texto do substitutivo, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 750/2017”.

Projeto de resolução nº 15/2018, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Altera o horário das reuniões ordinárias para as 18 horas.

Projeto de resolução nº 16/2018, que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Extingue o recesso de julho no Legislativo

Projeto de Lei CM nº 11/2018, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

Projeto de Lei EM nº 53/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Anteprojeto da Lei nº 10/2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS”.

Moção de aplauso nº 05/2018 ao “200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA”.

Requerimento nº 84/2018, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e também ao responsável pelas compras da referida secretaria, que informem a esta Casa a real situação da tramitação do processo de compras para aquisição de Sonda Uretral nº 12, de placas de Hidrogel e Bota de Unna para curativo.

Requerimento nº 85/2018, seja enviado ofício ao representante do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – SESC, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se há a possibilidade de se realizar em nosso Município uma noite musical contemplando, mais uma vez, o Programa “Minas ao Luar.”

Requerimento nº 86/2018, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se disponibilizar, gratuitamente, acesso à internet por meio de dispositivo de rede local sem fio (Wi-Fi), na Praça Coronel Carlos Bernardes e também na Praia Pública Municipal.

Requerimento nº 87/2018, seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da Polícia Militar local e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se reforçar o policiamento ostensivo, principalmente em período noturno, no final da Rua Geraldo Domingos Pereira, próximo ao Córrego do Pítico, no Bairro Gomes, neste Município.

Atenção cidadão de Lagoa da Prata; entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 0800-037-3233. Exerça sua cidadania; participe do Poder Legislativo Municipal. Apresente sugestões e, se for o caso, faça suas reclamações. Reivindique seus Direitos.