Tribuna Popular Liberada em Plenário

Desde a última segunda-feira, 17 de maio, a tribuna popular voltou a ser permitida no Legislativo de Lagoa da Prata. A Tribuna estava suspensa desde 19 de março de 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus.

Com o retorno gradual das atividades após as semanas de Onda Roxa, foi autorizado acesso de 20 pessoas em plenário, entre público e representantes da imprensa e ainda o retorno da Tribuna.

Conforme legislação atual: “qualquer cidadão no uso de seus direitos políticos, poderá usar da Tribuna desta Casa, para manifestar sobre projeto de lei ou assunto de interesse da comunidade, podendo apresentar sugestões e solicitar providências, e ainda, para se defender quando se sentir ofendido por qualquer pessoa que faça uso da palavra no plenário, desde que faça sua inscrição na Secretaria da Câmara, até as 18 horas da sexta-feira anterior à Reunião Ordinária” (Resolução 433/2002 alterada pela Resolução697/2014).
O prazo para uso da tribuna é de dez minutos por cidadão e este deve se manter ao tema cadastrado, sob pena de ter sua palavra retirada pela presidente do plenário.

Para se inscrever, basta acessar: https://www.lagoadaprata.mg.leg.br/ouvidoria, clicar na aba “Ouvidoria”, em seguida “adicionar nova solicitação” e escolher a opção uso da tribuna popular, preencher os dados solicitados, deixando e-mail e telefone de contato para confirmar o agendamento da tribuna. Ou ainda, caso deseje, é só comparecer à Câmara até a sexta-feira que antecede a reunião ordinária e preencher o formulário de agendamento com os assessores parlamentares.